Centrais repudiam PL 4302 que terceiriza tudo e contestam votação

Centrais repudiam PL 4302 que terceiriza tudo e contestam votação

 
As centrais tentarão novo diálogo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, antes da possível votação na terça para impedir que aconteça. O referido PL tramita desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e basta uma votação no plenário para ir à sanção presidencial.
Participaram do encontro representantes da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Sindicatos Brasileiros (CST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores (UGT), CSP Conlutas e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A terceirização da atividade-fim é um velho sonho de parte do empresariado. Significa que um banco, por exemplo, pode terceirizar sua segurança, serviço de limpeza, e qualquer outra função secundária, mas não pode terceirizar a contratação dos bancários – sua atividade-fim. Estudos apontam que terceirizados tem remuneração, em média, 40% menor e são as principais vítimas da elevada incidência de doenças ocupacionais e de óbitos.
Precarização do trabalhador

“O teor dos projetos sobre a terceirização é tão ou mais cruel do que a reforma da Previdência porque libera o patronato para fazer qualquer tipo de contrato com o trabalhador e terceiriza qualquer atividade inclusive a atividade-fim. Estaremos na batalha segunda e terça em Brasília para barrar a terceirização”, declarou Wagner Gomes, secretário-geral da CTB.
A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) veda a terceirização da atividade-fim. O procurador regional do Trabalho do Distrito Federal Cristiano Paixão afirmou em audiência no início de março na Câmara que já existe um processo de flexibilização das relações trabalhistas. “Já se terceiriza muito no Brasil”, afirmou na Comissão Especial da reforma trabalhista.
Wagner, que é metroviário, explicou na prática o impacto da terceirização usando o exemplo do metrô de São Paulo, que atualmente contrata terceirizados para a limpeza e a segurança patrimonial.
“A hora que liberar a terceirização da atividade-fim operadores, o pessoal da estação, seguranças do metrô, todo mundo vai ser terceirizado. A consequência primeira é ir demitindo funcionário e contratando outro terceirizado pela metade do preço”, explicou.
Lado mais fraco

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que a terceirização da atividade-fim desregulamenta totalmente o sistema de produção e de negociação no Brasil.
“O sindicato daquela categoria por exemplo metalúrgicos, químicos negocia para beneficiar todo mundo. Na hora que terceirizar está empurrando o trabalhador para outra instância de debate que não terá mesmo peso do sindicato principal. Está jogando o trabalhador para uma situação desregulamentada”, analisou Juruna.
Regulamentar a situação dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil hoje é o que defende a UGT, que repudia como as demais centrais a terceirização da atividade-fim.
“Estamos fazendo de tudo para 11 mil sindicatos no Brasil todos com suas nuances e que precisam ser ouvidos. Nós damos satisfação a nossa base”, afirmou Canindé Pegado, secretário-geral da UGT.
“É um projeto (PL 4302) que ameaça realmente os trabalhadores,  flexibiliza direitos, baixa a margem de salário dos trabalhadores brasileiros, tira condições dignas de trabalho. A UGT é contra. Defendemos a regulamentação da terceirização e que se ela ocorrer que seja pautada pela responsabilidade solidária.”
A responsabilidade solidária estende ao tomador dos serviços terceirizados o dever de assegurar, junto com a empresa que terceiriza, os direitos trabalhistas e condições de trabalho de acordo com a legislação ao contratado.
Novo patamar político

Vágner Freitas, presidente da CUT, lembrou que não sobra alternativa às centrais senão a luta. Na opinião dele, as manifestações do dia 15 trouxeram um novo patamar político. “Ficou claro para o governo e deputados que a sociedade é contra a reforma da Previdência e o deputado que votar nessas reformas vamos colocar a cara no poste para dizer que ele é traidor da classe operária”, disse Vágner.
Surprendente e acima da média foram as definições dadas por Canindé Pegado e Vagner Gomes para as manifestações do dia 15 contra a reforma da Previdência. Pegado disse que as manifestações da quarta foram maiores “do que muita greve geral” e reforçou a importância da unidade de ação das centrais. A mobilização dos atos também foi compartilhada com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e movimentos sociais.
Wagner Gomes ficou surpreso com o apoio da população à paralisação dos transportes. “A gente que trabalha no setor de transporte quando tem greve a pessoa chia mas dessa vez a maioria dizia: Nós temos que parar tudo. Usuário dizendo isso. Não houve desentendimento com ninguém nos piquetes nas estações. A população brasileira está percebendo que a reforma é prejudicial a ela e daí esse ambiente de apoio às manifestações.”
Novos atos estão sendo programados pelas centrais para o mês de abril, quando está prevista a votação das reformas da Previdência e Trabalhista.

Do Portal Vermelho Por Railídia Carvalho

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