Editorial Jeová Rodrigues
ÉPOCA compilou casos semelhantes aos do ex-presidente. Dados apontam que ele foi submetido a um julgamento mais severo do que outros réus da Lava Jato
CAMPANHA Em ato com artistas e intelectuais, na terça-feira passada, Lula se disse com tesão para disputa (Foto:  Ricardo Moraes)

Logo que saiu a decisão do  Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, apressou-se a disparar nota para afirmar que o partido “não se renderá diante da injustiça”.  Sem entrar no mérito da decisão, até porque frequentemente  discursos inflamados não condizem com fatos, pelo menos em um ponto a petista não está de todo errada: as circunstâncias do julgamento do ex-presidente não foram as mesmas encaradas por outros réus da Operação Lava Jato.

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ÉPOCA vasculhou julgamentos similares ao de Lula no TRF4 para mensurar o tratamento dado ao ex-presidente. São apelações criminais em segunda instância, ligadas apenas à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens, nas quais condenados tentaram reverter decisões de primeira instância. Foram 154 casos e 288 réus diferentes, num período de cinco anos, de 2013 a 2017. Todos casos julgados pela Oitava Turma, com relatoria de João Pedro Gebran Neto, mesmo contexto no qual esteve o petista.

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Lula enfrentou circunstâncias mais rígidas do que outros réus em três aspectos: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena.

O julgamento de Lula foi o mais rápido entre os de todos os réus da Lava Jato analisados pelo TRF4. A decisão saiu seis meses e meio após a sentença em primeira instância, dada por Sergio Moro. Em média, casos da Lava Jato, que são avaliados mais rapidamente do que os demais, levam 18 meses para ser julgados.

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Em termos de rigidez, embora não tenha a maior pena aplicada em segunda instância, Lula teve um agravamento acima da média. O seu tempo de cadeia foi elevado de nove anos e seis meses, dosimetria definida por Moro, para 12 anos e um mês, esta calculada pelos desembargadores do TRF4. São 32 meses a mais no xilindró, enquanto para outros réus da Lava Jato as penas foram elevadas em 25 meses em média.

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A unanimidade vista na apelação criminal do petista, por fim, não é comum no colegiado. Sobretudo na Lava Jato, na qual 68% das decisões saem sem que os desembargadores tenham avaliações iguais. Se a decisão contra Lula não tivesse sido unânime, o petista poderia ter alongado os trâmites em segunda instância e postergado a prisão, danosa para suas ambições como candidato à Presidência. Só três em cada dez casos têm unanimidade no julgamento da apelação. Lula foi um deles.

TRF (Foto:  )
DANIELA SIMÕES E RODRIGO CAPELO
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Categoria CEILÂNDIA, JUSTIÇA, Lava a jato, PERSEGUIÇÃO.