Editorial Jeová Rodrigues

O trâmite do processo para reformar a área que desabou na terça (6/2) começou na gestão Agnelo e ficou parado no governo Rollemberg

Hugo Barreto/Metrópoles

Hugo Barreto/Metrópoles
Dois dias depois de um viaduto no Eixão Sul desabar, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) resgatou o projeto de recuperação realizado pela empresa SBE Soares Barros Engenharia em 2012. O processo não era visto ou analisado pelo GDF desde 5 de novembro de 2015, embora um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recomendasse, desde 2012, reparos urgentes em estruturas problemáticas – o viaduto que caiu na terça-feira (6/2) estava nessa lista.

A movimentação pode ser constatada por meio do Sistema Integrado de Controle de Processos (Sicop), que tem o registro de todo o trâmite da contratação do serviço de consultoria para a reforma do viaduto, a conclusão do documento e a previsão de execução da obra

Segundo demonstram dados do sistema público, o projeto de recuperação dos viadutos da Galeria dos Estados, contemplando a revitalização dos espaços de convivência e da estrutura dos viadutos sobre os Eixos L, W e Rodoviário, foi protocolado na Novacap em 27 de fevereiro de 2012. A empresa contratada orçou o serviço em R$ 694.387,10.

O atual governo fez a primeira movimentação para ter acesso aos dados do projeto em 29 de janeiro de 2015. Em novembro do mesmo ano, não acessou mais as informações e demorou 826 dias para voltar a pesquisar o serviço prestado pela SBE Engenharia.

A pesquisa foi realizada um dia após matéria do Metrópoles mostrar que a Novacap havia contratado a empresa para começar a reforma do viaduto em 2012, a fim de respeitar a exigência do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Veja os documentos:

EDITORIA DE ARTE

Editoria de Arte

O projeto de reforma só foi analisado dois dias após o viaduto cair

EDITORIA DE ARTE

Editoria de Arte

Sicop mostra trâmites para contratação da SBE

EDITORIA DE ARTE

Editoria de ArteProcesso foi protocolado na Novacap em 2012

Execução
Ainda, no Sicop, é possível observar que o detalhamento das ações que deveriam ter sido realizadas foi protocolado em 25 de junho de 2014 na Novacap. A previsão de execução do serviço tramitou até agosto de 2014, último ano do governo petista.

A obra não podia ser prevista no orçamento porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que um governo gere despesas para a gestão seguinte sem a previsão na Lei Orçamentária Anual.

Em 2016, o processo de execução do serviço teve uma movimentação no sistema, após um ano do início da gestão Rodrigo Rollemberg (PSB) e, em 2017, foi para a Secretaria de Arquivamento da Novacap. A área que comandava todo o processo era a Diretoria de Obras Especiais, a qual ficava sob a tutela do então diretor de Edificação da Novacap, Márcio Buzar.

Nesta semana, Buzar assumiu o lugar de Henrique Luduvice, exonerado da presidência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) devido ao desgaste sofrido com a queda da estrutura no Eixão Sul.

Veja a previsão de execução do serviço:

Arte/Metrópoles

ARTE/METRÓPOLES

Protesto pró-Luduvice
A exoneração de Luduvice na quarta (7) motivou, no dia seguinte, um protesto de servidores do DER encabeçado pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF (Sidser).

Um dos motes da manifestação foi justamente a existência de processos de restauração e de licitação da obra elaborados em 2012, mas que ficaram parados na Novacap durante o governo Rollemberg. Os servidores encaminharam pedido de investigação à Câmara Legislativa e solicitaram a instauração de processo administrativo e representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Mas o DER tem sua parcela de culpa. Reportagem publicada pelo Metrópoles na quinta-feira (8) mostra que a gestão de Luduvice deixou de aplicar R$ 1,2 bilhão na manutenção e no reparo de pontes e viadutos do Distrito Federal. Dados retirados do Sistema de Gestão Governamental (Siggo) revelam que a quantia bilionária foi contingenciada de 2015 a 2017.

Agnelo e Filippelli repudiam críticas de Rollemberg
Após o desastre no centro da capital federal, foi iniciado um jogo de empurra sobre a responsabilidade pelo desabamento. Enquanto o governo Rollemberg atribuía a falta de manutenção do elevado no Eixão Sul à gestão de Agnelo, o ex-governador e seu vice à época, Tadeu Filippelli (MDB), refutaram as críticas.

Em nota elaborada pela equipe de Filippelli e endossada por Agnelo, os ex-gestores questionaram as declarações de Rollemberg de que nada foi realizado em gestões anteriores do Palácio do Buriti.

“Trata-se de uma uma acusação leviana e irresponsável, porque, desde o início, o governo Agnelo agiu para resolver os problemas dos viadutos”, diz o documento, divulgado na noite de quarta (7).

Os dois reforçaram que o trabalho de restauração dos viadutos apontados como obras de risco pelo TCDF foi realizado. “É preciso lembrar que essa iniciativa não se faz com um simples estalar dos dedos. O governo Agnelo cumpriu diversas dessas etapas nos 13 projetos de maior risco. E atuou, sim, com rigor, nas obras do viaduto da Galeria dos Estados, que desabou”, enfatiza o documento.

À reportagem do Metrópoles, Agnelo afirmou que o plano de reforma foi concluído pela empresa SBE Engenharia e entregue ao atual gestão em dezembro de 2014. “A empresa ganhou uma licitação de projeto, e encaminhamos o documento para a equipe de transição. Até hoje, não fizeram nada. Havia, inclusive, previsão orçamentária. É fácil acusar governos anteriores, ainda mais depois de três anos desde que Rollemberg assumiu o GDF”, rebateu Agnelo.

O ex-governador enfatizou que a preocupação de sua gestão com a recuperação dos viadutos de Brasília o levou à Alemanha, em 2013, à procura de novas tecnologias para a conservação de construções especiais.

“Assinamos um convênio com a Basf para aquisição dessas tecnologias e com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), para executar esse convênio, que acabou abandonado também pelo governo Rollemberg”, completou o petista.

Metrópoles; Por Manoela Alcântara

Compartilhe com seus amigos:
Categoria CEILÂNDIA, Denucias, Entreviata, JUSTIÇA.
  • Augusto Almeida

    Governador EnRollembreg paremos com esse mimimi e culpar governos anteriores. Depois de 3 anos ainda vir com choradeira não dá. Já chega.