A Polícia Federal (PF) afirmou haver “indícios concretos” do envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de reaver as joias sauditas avaliadas em R$ 16,5 milhões, apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.
As joias teriam sido enviadas como um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os itens foram retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após um membro da comitiva do ex-ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, entrar no país sem declarar as peças.
A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma que o ex-chefe do Executivo nunca “pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.
Entre os indícios apontados pela PF está um ofício assinado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, o então coronel Mauro Cid, solicitando ao secretário da Receita Federal “autorização para retirada por um representante das joias apreendidas.
“A viagem desse representante, segundo o portal da transparência, foi para ‘atender demandas do Senhor Presidente da República’”, escreveu o delegado Adalto Ismael Machado ao conceder cópia do inquérito à defesa do ex-presidente.
No documento que consta no inquérito da PF, Mauro Cid solicita, no dia 28 de dezembro de 2022, ao então secretário especial da Receita, Julio César Vieira Gomes, que entregue os itens a um representante da Presidência da República, Jairo Moreira da Silva, que iria de Brasília a São Paulo para buscá-los.
Jairo Moreira viajou a Guarulhos em um voo da FAB em 29 de dezembro, dois dias antes de Bolsonaro deixar o cargo. No entanto, um servidor do Fisco se recusou a entregar a ele os bens retidos. Para a liberação, segundo as normas do Fisco, era preciso pagar tributos e multa ou comprovar que os bens eram do acervo público da União.
“Assim, foram trazidos à luz indícios concretos nos autos do envolvimento do peticionário (Bolsonaro) nos fatos investigados, o que possibilita seu acesso aos autos”, afirma a PF. O ex-presidente deverá prestar depoimento no dia 5 de abril.
Até agora, foi revelado que Bolsonaro recebeu pelo menos três conjuntos de joias do país árabe: o primeiro a ser revelado foi uma coleção feminina, o segundo trata-se de um grupo de joias masculinas – os dois vieram com o ex-ministro Bento Albuquerque.
O terceiro conjunto foi recebido, pelo próprio ex-presidente, durante viagem em outubro de 2019. A confirmação veio da defesa de Bolsonaro: “Os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme legislação em vigor”.
porCaroline Stefani
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