A 4ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) absolveu por unanimidade o ex-presidente Lula e outras cinco pessoas da acusação de suposta obstrução à Justiça no caso Nestor Cerveró.
O tribunal endossou a sentença do juiz de primeira instância que considerou que o ‘flagrante’ que deu origem à ação foi preparado, ou seja, foi fabricada uma prova inidônea.
De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), aceita pela Justiça em julho de 2016, Lula e outros acusados, como Delcídio Amaral, Maurício Bumlai e José Carlos Bumlai teriam obstruído a Justiça na tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.
Em primeira instância, o juiz reconheceu que “há deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável” por parte de Lula, afastando a acusação de que ele teria tentado impedir ou modular a delação premiada de Nestór Cerveró.
A defesa do ex-Presidente Lula sempre demonstrou que a acusação se baseou em versão criada por Delcídio do Amaral para obter benefícios em acordo firmado com o Ministério Público Federal. Durante o processo, Cerveró, assim como as demais testemunhas ouvidas — de acusação e defesa —, jamais confirmaram qualquer participação de Lula em atos objetivando interferir na delação premiada do ex-diretor da petrolífera.
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