A senadores, Messias defende legalidade das emendas impositivas

Visto como potencial ameaça às emendas ao lado de Dino no STF, indicado de Lula tenta aplacar receio do Centrão

O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem articulado com senadores para construir uma imagem distinta da do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino no debate sobre emendas parlamentares. A movimentação ocorre em meio às conversas sobre sua indicação ao Supremo pelo presidente Lula, relata Igor Gadelha, do Metrópoles.

Messias tem ressaltado a parlamentares que, à frente da AGU, sempre sustentou a constitucionalidade das emendas impositivas. O gesto busca reforçar seu histórico jurídico e político no momento em que sua nomeação é avaliada pelo Senado.

Em reuniões reservadas, o indicado ao STF lembra que desempenhou papel de intermediador entre o Congresso e o Supremo durante as discussões mais tensas envolvendo o tema. Ele tem frisado que, em outubro, assinou um parecer da AGU remetido ao STF defendendo a validade das emendas, reforçando que sua atuação sempre priorizou a segurança jurídica e a estabilidade institucional.

A movimentação acontece em um cenário de maior sensibilidade no Parlamento. Desde que Flávio Dino assumiu o cargo de ministro do STF e herdou a relatoria das ações que contestam a obrigatoriedade das emendas, aumentou a preocupação de líderes do Centrão com possíveis mudanças na execução desses recursos.

Ao destacar seu papel técnico e conciliador, Messias tenta dissipar receios de que, caso aprovado pelo Senado, reforçaria uma corrente contrária às emendas parlamentares dentro do Supremo. O esforço de aproximação com senadores é visto como estratégico para assegurar apoio à sua indicação e demonstrar que sua atuação no tribunal não deve representar risco às prerrogativas do Legislativo.

Fonte: brasil247

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