A iniciativa busca fortalecer os princípios de integridade e ampliar a transparência
O governo de São Paulo colocou em vigor, no último dia 9 de agosto, um decreto que endurece as regras para a oferta de “hospitalidades e presentes” a agentes públicos estaduais, informou o site Migalhas nesta quinta-feira (2).
A norma define critérios para o custeio, por parte de agentes privados, de despesas com transporte, alimentação, hospedagem e participação de servidores em cursos, congressos, eventos e atividades de entretenimento.
Entre os pontos centrais, está a proibição total do recebimento de presentes por agentes públicos estaduais, mesmo quando não houver interesse direto ou indireto do agente privado em decisões administrativas.
Segundo a publicação, qualquer despesa só poderá ser assumida mediante autorização expressa da autoridade máxima do órgão ou entidade envolvida e deverá ser obrigatoriamente registrada e divulgada.
*Com informações do Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Lula manda mensagem aos empresários: “Investir em educação é apostar no futuro da empresa, dos profissionais e do País”
- Trump diz que Cuba “vai cair em breve”
- ‘Em eleições não se escolhe adversários, mas sim aliados’, diz Lula
- “Pessoas vão morrer”, diz Trump sobre possível retaliação do Irã aos Estados Unidos
- Irã lança mísseis contra o coração de Tel Aviv
