Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos
Intenção do programa é contratar 2 milhões de novas moradias até o fim de 2026
OGoverno Federal realizou nesta quinta-feira (1º de fevereiro) os primeiros contratos do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira contratação ocorreu no residencial Pôr do Sol, no município de Jaguariúna (SP). Mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m². As moradias são destinadas à Faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
Hoje é um dia importante pois, depois de cinco anos, o Minha Casa Minha Vida tem um novo contrato e, com isso, estamos iniciando as obras pelo país.
Jader Filho, ministro das Cidades
O projeto já foi adaptado às novas exigências e melhorias do Novo MCMV, como: casas maiores do que 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade.
O ministro das Cidades, Jader Filho, demonstrou entusiasmo com a retomada do programa em um formato que agrega mais preocupação com sustentabilidade e uso de energia renovável.
“Hoje é um dia importante pois, depois de cinco anos, o Minha Casa Minha Vida tem um novo contrato e, com isso, estamos iniciando as obras pelo país. Iniciamos com o pé direito essa contratação. É um bom projeto para se iniciar o Novo Minha Casa Minha Vida”, declarou.
Com investimento de R$ 21,4 milhões, sendo R$14,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses após a data de contratação.
O início das contratações para famílias que recebem até um salário mínimo após cinco anos marca a retomada do MCMV após a recriação do Ministério das Cidades. A meta para 2024 é contratar 187,5 mil novas moradias com investimentos do FAR. Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais.
“É um projeto moderno, que preza pela sustentabilidade e está caprichado”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Finalmente a política habitacional que valoriza o bem-estar do povo está de volta. Milhões de brasileiros voltaram a sonhar com a casa própria e isso também significa proteção social.”
O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, disse que o projeto mexe com o sonho das pessoas de sair do aluguel e é uma referência para o país. “É um modelo que tem o selo azul de sustentabilidade da Caixa. Energia solar fotovoltaica e cisterna para fazer o reuso da água da chuva. É um modelo. Esse é o primeiro de milhares”.
RETOMADA – Desde a criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7 milhões de novas unidades habitacionais espalhadas pelo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O novo Minha Casa, Minha Vida está com melhores taxas e condições e pretende contratar 2 milhões de unidades até 2026. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades, superando a previsão inicial de 375 mil.
Em 2023, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do FAR, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil. Com a retomada do programa, até o fim de 2024, serão entregues mais cerca de 12 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas em todo Brasil – nas modalidades FAR e Entidades – e outras 21,7 mil foram autorizadas para retomada.
MAIOR PROGRAMA – O MCMV foi retomado pelo Governo Federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. O Ministério das Cidades já retomou mais de 13 mil moradias em 38 empreendimentos de todo Brasil. O programa tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação da qualidade de vida da população.
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