Presidente brasileiro se solidariza com ex-mandatária argentina, vítima de lawfare
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira (3) com a ex-presidente argentina Cristina Kirchner, que cumpre pena em regime de prisão domiciliar. A visita aconteceu em Buenos Aires, onde Lula participa da cúpula de chefes de Estado do Mercosul e assumiu a presidência rotativa do bloco.
O encontro ocorreu no início da tarde, quando Lula chegou à residência de Kirchner por volta de 12h30, acompanhado por batedores da polícia argentina e equipe de segurança. O presidente brasileiro foi aplaudido por apoiadores da ex-mandatária, que se concentraram na porta do imóvel. Cristina Kirchner foi condenada por corrupção, mas segue ativa politicamente e tem o apoio de parte significativa da militância peronista.
A autorização para a visita foi concedida pela Justiça argentina, a pedido da defesa da ex-presidente. A decisão judicial veio após um gesto anterior de solidariedade: no mês passado, Lula telefonou para Cristina após a Suprema Corte da Argentina rejeitar um recurso que buscava anular sua condenação. Na ocasião, Lula registrou nas redes sociais: “falei da importância de que se mantenha firme neste momento difícil. Notei, com satisfação, a maneira serena e determinada com que Cristina encara essa situação adversa e o quanto está determinada a seguir lutando”.
O que é lawfare e por que ameaça a democracia – O termo lawfare combina as palavras law (lei) e warfare (guerra) e se refere ao uso instrumentalizado do sistema judicial para perseguir adversários políticos. Trata-se de uma estratégia de guerra jurídica, que visa deslegitimar, criminalizar e, em muitos casos, inviabilizar a atuação de lideranças populares, por meio de processos judiciais conduzidos sem o devido respeito aos direitos fundamentais.
Cristina Kirchner foi condenada por suposta corrupção em um processo que seus defensores classificam como político e carente de provas. No Brasil, Lula foi vítima de um processo semelhante na Operação Lava Jato, que culminou com sua prisão por 580 dias e o impediu de disputar as eleições presidenciais de 2018. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações por reconhecer a parcialidade do ex-juiz suspeito Sergio Moro.
A manipulação do sistema de Justiça para fins políticos gera efeitos profundos: destrói reputações, distorce o debate público, interfere na soberania do voto popular e compromete a confiança na imparcialidade das instituições. É por isso que o lawfare é considerado uma ameaça direta à democracia.
Um gesto de solidariedade – A visita de Lula a Cristina Kirchner tem peso simbólico. Ambos foram presidentes durante um período de crescimento e fortalecimento das democracias latino-americanas, com políticas voltadas para a redução da pobreza e integração regional. Agora, tornam-se também símbolos da resistência contra o avanço do autoritarismo disfarçado de legalidade.
Em dezembro de 2022, Cristina foi condenada a seis anos de prisão e inabilitada para exercer cargos públicos. A sentença ainda não transitou em julgado, e ela continua lutando para provar sua inocência. Recentemente, a juíza María Servini declarou: “Não vejo ela passando muito tempo na prisão”, sugerindo que a pena poderá ser revista ou que o caso pode não se sustentar.
Além disso, Cristina vem criticando abertamente a atuação da Corte Suprema argentina, que, segundo ela, protege abusadores e persegue opositores. Em sua última manifestação, denunciou o arquivamento de um processo contra um padre acusado de abuso sexual, apontando a seletividade das decisões judiciais.
*Com informações do Brasil de Fato
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