A Secretaria de Economia do DF atribui o aumento da arrecadação do ICMS à inflação e à intensificação das ações contra sonegação fiscal
O Distrito Federal arrecadou R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de junho de 2024, segundo relatório da Secretaria de Economia do Distrito Federal. No mesmo mês do ano passado, o DF recolheu R$ 823 milhões com o tributo.
O ICMS é o imposto mais expressivo para as contas públicas e representou, em junho, mais de 50% de toda a arrecadação distrital, que chegou a R$ 2 bilhões.
A pasta atribui o aumento da arrecadação do ICMS à inflação e à intensificação das ações de fiscalização da pasta contra sonegação.
O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior, disse que o resultado possibilita a expansão de programas sociais e a manutenção do pagamento em dia dos servidores e das obras em andamento na capital.
“É um resultando importantíssimo para o GDF porque nos dá segurança de seguir com a expansão dos programas sociais, como os restaurantes comunitários, que têm um alto impacto nas contas públicas, mas são primordiais para o desenvolvimento da cidade”, disse.
O DF tem 16 restaurantes comunitários que cobram R$ 1 pelo almoço e R$ 0,50 pelo café da manhã e jantar. Outras duas unidades estão em construção, em Samambaia e no Varjão.
Ney citou que o GDF planeja construir mais cinco hospitais no Recanto das Emas, São Sebastião, Guará, Brazlândia e no Paranoá. “E, até o fim do ano, o governador Ibaneis Rocha quer licitar mais sete UPAS e 17 UBSs”, afirmou.
“Observem que estamos tocando obras importantes – viadutos, hospitais e escolas – em todos os cantos e só neste ano, o governador Ibaneis já nomeou mais de 5,4 mil servidores concursados. Além disso, todas as nossas contas estão em dia, inclusive o reajuste dos servidores que pagamos neste mês”, enfatizou o secretário de Economia.
Fiscalização
O subsecretário da Receita do DF, Anderson Roepke, disse que a pasta tem intensificado as ações de fiscalização nas estradas, em depósitos e comércios.
“Os resultados estão reverberando nas contas públicas porque a sensação de risco aumenta e com isso, o recolhimento do imposto de forma espontânea cresce também”, afirmou.
Entre janeiro e julho de 2024, as equipes de fiscalização da Secretaria de Economia fizeram sete grandes operações que resultaram na notificação de mais de R$ 354,9 milhões em imposto e multas.
De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, o levantamento prévio indica que mais de R$ 50 milhões foram pagos ao GDF em razão das ações de combate à sonegação fiscal.
O DF arrecadou R$ 12,6 bilhões no primeiro semestre de 2024. O valor representa um aumento de 15,84% em relação ao mesmo período de 2023, quando os impostos renderam R$ 10,8 bilhões à capital federal.
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