Grupo de trabalho atuará como “CPI informal” e pode apontar recomendações para fortalecer a fiscalização do setor financeiro
O Senado instalou nesta quarta-feira (4/2) um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para acompanhar as apurações em torno da crise que envolve o Banco Master. A iniciativa, proposta pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), visa dar maior capilaridade às investigações sem a necessidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Na prática, a força-tarefa terá poderes semelhantes aos de uma CPI, com capacidade de convocar autoridades, ouvir especialistas e solicitar documentos às instituições envolvidas nos casos sob análise. O grupo trabalhará em estreita coordenação com o Banco Central (BC), a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que já conduzem investigações sobre o banco
Integrantes da CAE destacam que a configuração abre caminho para que o Senado exerça um papel mais incisivo no escrutínio dos fatos, ainda que sem o caráter formal de colegiado de inquérito. Entre as possíveis ações estão pedidos de diligências técnicas e entrevistas públicas com gestores e agentes reguladores.
Ao fim das atividades, os senadores esperam consolidar um parecer com avaliações, conclusões e sugestões de medidas, inclusive legislativas, que possam reforçar os mecanismos de controle e fiscalização do sistema financeiro brasileiro. A expectativa é que o relatório contribua para corrigir falhas apontadas durante as apurações.
A oposição, no entanto, tem pressionado pela formalização de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), argumentando que esse formato teria mais instrumentos e recursos para aprofundar o trabalho. Até o momento, o Senado não definiu um cronograma para a instalação de uma CPMI sobre o tema.
O grupo de trabalho é composto por Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Farias (MDB-AL), Leila Barros (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), que deverão conduzir os próximos passos das análises no plenário.
Com informações do Correio Braziliense
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