Governos municipais e estaduais alegam que pontos da proposta enfraquecem a autonomia dos entes federativos
Os prefeitos de 33 cidades brasieliras, sendo 15 capitais, e governadores de oito estados participam de reuniões em Brasília nesta terça-feira (4) para discutir pontos do texto da reforma tributária. Os chefes dos Executivos estaduais e municipais temem que o projeto retire a autonomia e a arrecadação das cidades e dos estados, uma vez que propõe a incorporação do Imposto sobre Serviços (ISS) – o principal imposto municipal – e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – imposto estadual –, em um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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O modelo em debate prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dividido entre um nacional, que vai substituir o PIS, o IPI e a Confins, e outro regional, no lugar do ICMS e do ISS. O sistema também terá uma alíquota única como regra geral, que será 50% menor para alguns setores, como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio. Alguns segmentos ficarão isentos; já outros terão um imposto seletivo para desestimular o consumo, como os de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) organiza uma visita à Câmara dos Deputados à tarde para pressionar os parlamentares pelo adiamento da votação da proposta da reforma tributária. Eles alegam que o projeto em discussão enfraquece a autonomia dos municípios. Os prefeitos querem também que seja incluída na discussão o trabalho da PEC 46/2022, que cria o “Simplifica Já”. Essa proposta preserva o ISS nos municípios e unifica tributos estaduais e federais.
Os governadores, senadores e deputados federais de oito estados se também têm uma reunião prevista na noite desta terça-feira (4) para discutir o texto. Estão previstas as presenças dos governadores Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP). Também foram convidados todos os parlamentares de cada uma das unidades federativas.
Veja abaixo a lista de prefeitos que participam da mobilização
• Edvaldo Nogueira, Aracaju/SE;
• Edmilson Rodrigues, Belém/PA;
• Sebastião Melo, Porto Alegre/RS;
• Eduardo Paes, Rio de Janeiro/RJ;
• Eduardo Braide, São Luís/MA;
• Ricardo Nunes, São Paulo/SP;
• Rafael Greca, Curitiba/PR;
• Fuad Noman, Belo Horizonte/MG;
• Hildon Chaves, Porto Velho/RO;
• Cinthia Ribeiro, Palmas/TO;
• Dr. Furlan, Macapá/AP;
• Tião Bocalom, Rio Branco/AC;
• Topázio Neto, Florianópolis/SC;
• David Almeida, Manaus/AM;
• Cícero Lucena, João Pessoa/PB;
• Dario Saadi, Campinas/SP;
• Mario Botion, Limeira/SP;
• Leonardo Pascoal, Esteio/RS;
• Marcos Vinicius, Coronel Fabriciano/ MG;
• Caio Cunha, Mogi das Cruzes/SP;
• Guti, Guarulhos/SP;
• Elias Diniz, Pará de Minas/MG;
• Jairo Jorge, Canoas/RS;
• Dr. Daniel, Ananindeua/PA;
• Ulisses Maia, Maringá/PR;
• Paulo Serra, Santo André/SP;
• Colbert Martins, Feira de Santana/BA;
• Alysson Bezerra, Mossoró/RN;
• Luiz Ariano Zaffalon, Gravataí/RS;
• Junior da Femac, Apucarana/PR.
Vice prefeitos
• Maria Regina de Souza, Blumenau/SC
• Élcio Batista, Fortaleza/CE
• Cássio Murilo Gomes, Boa Vista/RR
Com informações da TimesBrasília
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