O presidente Lula assinou um decreto que autoriza o retorno da importação de energia elétrica da Venezuela nesta sexta (4). O objetivo da medida é comprar energia produzida pela hidrelétrica de Guri para abastecer o estado de Roraima, que ainda não é interligado ao SIN (Sistema Interligado Nacional).
O petista viajou para o Amazonas na manhã de hoje para o relançamento do programa Luz para Todos. A compra da energia venezuelana foi interrompida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma decisão ideológica, segundo Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
“Uma decisão distorcida do interesse público deixou de comprar essa energia de Guri e passou a comprar energia de três usinas: duas a gás e uma a óleo, colocando mais de 40 caminhões por dia na BR-174 levando óleo diesel até a usina”, afirmou à GloboNews.
O decreto determina que sejam estabelecidas políticas nacionais para “integração eletroenergética com outros países”. Segundo Silveirao, a ideia é que a medida permita que a linha de transmissão que conecta a Venezuela ao Brasil seja renovada.
A compra de energia elétrica precisará ser aprovada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) após manifestação do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que vão analisar o preço e a quantidade.
“Com a assinatura do decreto de importação, estaremos não apenas autorizando a compra de energia da Venezuela, mas começando a interligação de energia da América do Sul. Esse decreto permitirá realizar contratos e trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que voltará a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável ao Estado de Roraima”, afirmou o ministro.
O programa “Luz para Todos” do governo Lula vai focar na Amazônia, que tem o maior percentual de domicílios sem acesso a energia elétrica, no terceiro mandato. Os estados com maior proporção de domicílios sem luz são: Acre (1,7%), Amazonas (1,2%) e Pará (0,9%).
O projeto foi criado em 2003, quando o país tinha 49,1 milhões de domicílios, sendo 1,4 milhão sem acesso a energia elétrica. À época, os estados com maior percentual de casas sem luz eram Piauí (17,1%), Tocantins (16,9%) e Maranhão (16%).
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