O 7 de Setembro de 2022 pode acabar levando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a mais uma condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ele já acumula quatro processos. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
O argumento é o de que Bolsonaro teria se aproveitado do ato em que participava como chefe de Estado, com uso de estrutura administrativa e de recursos públicos, em prol da campanha eleitoral. A chapa do ex-capitão é acusada de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
No TSE, as celebrações dos 200 anos da Independência, ocorridas em plena campanha eleitoral, são objeto de três Aijes (ações de investigação judicial eleitoral) e de uma representação eleitoral. Diante disso, uma eventual condenação do ex-presidente pode gerar elementos que “engrossem” outras ações.
Com Bolsonaro já inelegível por 8 anos, essas ações acabaram mirando o candidato a vice da chapa, Walter Braga Netto, e o hoje senador e então vice-presidente, Hamilton Mourão. As ações também podem resultar na inelegibilidade de ambos.
A defesa de Bolsonaro sustenta que não houve apropriação simbólica da comemoração do bicentenário da Independência. Ele ainda afirmou que o ex-mandatário não proferiu discursos políticos ou eleitorais durante o desfile cívico-militar.
As quatro ações contra o ex-chefe do Executivo foram apresentadas pelo PDT, pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela então candidata à Presidência da União Brasil, Soraya Thronicke (Podemos-MS).
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