Na última quinta-feira (2/10), o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública acerca da proposta sobre novo processo da CNH
A proposta do Ministério dos Transportes para simplificar o processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gerou mobilização recorde. Em apenas 24 horas, a consulta pública sobre as novas regras atraiu um número inédito de participações.
De acordo com a pasta, 5 mil contribuições foram feitas desde que o prazo foi aberto, na última quinta-feira (2/10), até essa sexta-feira (3/10). Essa consulta pública já é a maior da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O volume de respostas só é comparável ao registrado na consulta sobre vacinação contra a covid-19, que recebeu 23.911 contribuições entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022”, diz a pasta.
O prazo para enviar sugestões está aberto até o próximo 2 de novembro de 2025.
Como participar?
- Faça o seu cadastro no Participa + Brasil;
- Acesse a consulta desejada;
- Clique no parágrafo que deseja comentar ou no item;
- Envie a sua contribuição;
- Após enviar a sugestão, esta será avaliada pelo órgão, neste caso o Ministério do Transporte.
O Planalto entende que a proposta marca o primeiro passo para colocar novo modelo de formação de condutores, que busca reduzir custos e ampliar o acesso à habitação em todo o país.
A estimativa do Ministério do Trabalho é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.
Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ser ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.
Como mostrou o Metrópoles, a medida, no entanto, desagrada o setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas.
Setor
Ao Metrópoles, o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, alerta que a mudança no processo para obter a CNH pode ocasionar a má formação de diversos condutores. Para ele, atualmente já se vê uma dificuldade para manter uma uniformização nas provas e com a mudança prevista o cenário tende a piorar.
“Tem regiões que temos um circuito, que é via pública, faz baliza, garagem e rampa. Mas em outras, onde o pátio é pequeno, só faz baliza e garagem. Eu tenho dificuldade de uniformização dentro dos estados”.
Para o setor, essa mudança fará com que as pessoas busquem locais onde será mais fácil passar pela prova para obter a CNH. “Estamos colocando pessoas sem condições alguma num trânsito já caótico. Essa é a nossa preocupação”, destaca o presidente da Feneauto.
Com informações do Metrópoles
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