Na fiscalização, órgão exige notas fiscais das empresas e recomenda aos consumidores que denunciem possíveis abusos
Após os brasilienses serem surpreendidos com o aumento súbito da gasolina na bomba, com elevação de até R$ 0,50 por litro, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) deu início a uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do Distrito Federal. A ação, que começou na quinta-feira, após o órgão ser informado do aumento abusivo, segue até a próxima segunda-feira.
A operação busca identificar se há justificativa plausível para o reajuste. Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, elevar o preço sem causa comprovada configura prática abusiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Embora os preços sejam livres, os postos não podem elevá-los sem justificativa. Estamos nas ruas para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados”, afirmou.
Durante a fiscalização, os estabelecimentos devem apresentar notas fiscais de compra e venda da gasolina para que o Procon analise se houve repasse real de custos ou aumento injustificado. Os documentos devem ser entregues em até 48 horas após a notificação. Caso o aumento seja considerado sem fundamento, o posto terá 20 dias para apresentar documentos adicionais, como relatórios de estoque. Se não houver comprovação válida, o posto poderá responder a processo administrativo e ser multado. As penalidades variam de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração.
Aumento repentino
Na madrugada de quinta-feira, os postos elevaram o preço da gasolina para R$ 6,89 por litro. Após o aumento, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu uma investigação sobre possíveis atitudes anticoncorrenciais entre os postos.
“Essa afirmativa dos postos não se sustenta. A gente analisou e não houve aumento de repasse no valor de venda da gasolina da distribuidora para os postos”, comentou Nascimento, referindo-se à nota do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) alegando que o “etanol anidro que compõe a gasolina teve elevação significativa nos últimos 20 dias e as distribuidoras elevaram os preços ao revendedor”.
Marcelo explicou como foi o processo da fiscalização nos postos de gasolina. “Visitamos vários postos em todas as regiões administrativas do DF, cobrando as notas fiscais de compra e de venda junto às distribuidoras. Com essa documentação, a gente consegue comparar o preço que os postos estão adquirindo a gasolina e se houve um impacto na revenda dos postos. Então, com essas documentações, a gente vai poder analisar se houve um aumento no preço repassado pelas distribuidoras ou não”, disse.
“A gente conta com o auxílio da população para poder nos indicar qual posto aumenta de forma expressiva no valor do litro da gasolina, que aí podemos chegar de maneira mais rápida e assertiva naquele posto. É importante que a população denuncie, nos aponte qual é, o nome, a localização dele que a gente pode checar”, alertou.
Caso o consumidor queira denunciar, pode ligar no telefone 151, enviar uma mensagem pelo e-mail, por meio da página do Procon na internet ou, até mesmo, registrar a reclamação.
Morador da Asa Norte, Osmar Monte, 64 anos, acha o valor da gasolina alto e absurdo. “O preço está fora do contexto atual da economia e da capacidade do povo”, acredita.
Ele também acha que, se houver a reação da população, o apoio político, o preço abaixa porque o governo tem que atender à população. “Esse preço afeta a minha vida e de todos os trabalhadores porque representa um custo alto, porque, quem dirige, tem o seu automóvel para trabalhar, sofre naturalmente, e quem usa táxi, Uber, ônibus também tem a consequência”, afirma. (Com Agência Brasília)
Com informações do Correio Braziliense
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