Corte superior rejeita recurso e mantém pena e indenização por danos morais por calúnia contra a cineasta Estela Renner
247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a condenação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão, segundo o Estadão Conteúdo, foi tomada pela Sexta Turma da Corte, que confirmou a sentença imposta anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A pena estabelecida é de um ano, sete meses e um dia de detenção, além de indenização por danos morais.
Confirmação da sentença
A defesa de Allan dos Santos tentou anular a decisão alegando inconsistências nas provas, mas os ministros entenderam que não seria possível reexaminar os fatos. O relator Sebastião Reis Júnior destacou a aplicação da Súmula 7 do STJ, que impede a revisão de provas já analisadas por instâncias inferiores. Ele foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti e Carlos Brandão, consolidando a maioria.
Vídeo com acusações falsas motivou a condenação
O caso remonta a um vídeo publicado em 2017, nas redes sociais, em que Allan dos Santos acusou Estela Renner de “incentivar o uso de maconha por criancinhas” e afirmou que a cineasta teria usado recursos públicos de forma ilegal.
As declarações foram consideradas caluniosas pelo Judiciário, resultando na condenação criminal e na obrigação de indenizar a cineasta por danos morais.Estela Renner é reconhecida por produções com temáticas sociais, como Criança, a Alma do Negócio e O Começo da Vida.
Originalmente publicado em Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Lula manda mensagem aos empresários: “Investir em educação é apostar no futuro da empresa, dos profissionais e do País”
- Trump diz que Cuba “vai cair em breve”
- ‘Em eleições não se escolhe adversários, mas sim aliados’, diz Lula
- “Pessoas vão morrer”, diz Trump sobre possível retaliação do Irã aos Estados Unidos
- Irã lança mísseis contra o coração de Tel Aviv
