Alcolumbre ignora gesto de Messias ao Senado junto ao STF

Jorge Messias saiu em defesa do Senado junto ao Supremo, que limitou pedidos de impeachment contra integrantes da Corte

O movimento do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reduzir tensões no Senado não surtiu efeito imediato. O pedido de Messias ao ministro Gilmar Mendes, do STF, para revisar a liminar que restringiu pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, não sensibilizou a cúpula do Legislativo, segundo o jornal O Globo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou não ter sequer analisado o documento enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Questionado na quinta-feira (4), Alcolumbre resumiu sua posição: “Não vi o documento”, limitando-se a dispensar o gesto de Messias. A ausência de respaldo político complica ainda mais a situação do advogado-geral, que busca consolidar os 41 votos necessários para ser aprovado como ministro do STF. O favorito de Alcolumbre para a vaga era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que alimenta resistências internas à indicação feita pelo presidente Lula.

Além da frieza no Senado, Messias também enfrentou críticas no próprio Supremo. Gilmar Mendes rejeitou o pedido de reconsideração e fez questão de registrar a demora da AGU em se manifestar no processo. Em seu despacho, o ministro observou: “Após o transcurso de quase 2 (dois) meses do prazo assinalado, o advogado-geral da União manifestou-se nos autos”. Ele também destacou que não houve um pedido formal de reconsideração, classificando a iniciativa como um “expediente informal”, sem amparo legal.

O desgaste se ampliou com a intervenção do ministro Flávio Dino, que considerou inadequado o acordo firmado entre a AGU e a Axia, empresa que sucedeu a Eletrobras após a privatização. Dino criticou duramente a inclusão de um item relacionado à Eletronuclear no acerto, além da falta de consulta aos trabalhadores da empresa. “A mim é muito constrangedor, como brasileiro, que a Advocacia-Geral da União tenha feito este acordo. Constrangedor. Por dois sentidos, primeiro por esse jabuti do tamanho de um elefante. E o outro aspecto é que, desta tribuna, os advogados repetidamente disseram que os trabalhadores não foram ouvidos. E isto não é uma opção política, é uma determinação constitucional”, afirmou durante sessão no plenário.

Os ministros analisam o acordo que ampliou a presença do governo no conselho da Axia, após contestação apresentada pelo Executivo no STF. A conciliação abriu caminho para ajustes, entre eles a retirada da obrigatoriedade de investimentos em Angra 3 caso o governo decida continuar o projeto. Dino, porém, esclareceu em nota que não comentaria a indicação de Messias para o Supremo por considerar o tema “politicamente controvertido” e ainda pendente de avaliação pelo Senado.

A crise política em torno da indicação se agravou com o cancelamento da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que estava prevista para a próxima semana. O governo não enviou ao Senado a mensagem presidencial formalizando o nome de Messias, o que levou Alcolumbre a suspender a sessão. O presidente do Senado afirmou ter sido “surpreendido” pela ausência da documentação, classificando o episódio como uma interferência indevida no cronograma da Casa.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a sabatina ficará para o próximo ano, pois já não há tempo hábil para realizá-la em 2025. Paralelamente, o relator da indicação na CCJ, Weverton Rocha (PDT-MA), reconheceu que Messias ainda não dispõe dos votos necessários para aprovação. Ele relatou que Lula pretende conversar pessoalmente com Alcolumbre nos próximos dias para tentar recompor a base de apoio.

Internamente, há receio de que a postergação da sabatina para um período mais próximo das eleições de 2026 contamine o processo e reduza ainda mais as chances de Messias conquistar a vaga no Supremo.

Fonte: brasil247

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