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Amazon adere ao Remessa Conforme para isenção de imposto em compras internacionais de até US$50

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Com a adesão, a Amazon se junta a uma lista de varejistas internacionais como Shopee e Shein que também se adequaram às novas regras do governo

Logo da Amazon perto de Paris, na FrançaLogo da Amazon perto de Paris, na França (Foto: REUTERS/Gonzalo Fuentes/Arquivo)

A Amazon foi certificada como participante do programa do governo federal Remessa Conforme, que isenta de imposto de importação remessas internacionais de até 50 dólares, conforme publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Com a adesão, a Amazon se junta a uma lista de varejistas internacionais como Shopee e Shein que também se adequaram às novas regras do governo. A Amazon disse em nota estar satisfeita com a certificação e que seguirá “dialogando com o governo para contribuir com políticas de comércio que estimulam a conformidade e aproximam o Brasil das melhores práticas internacionais”.

A isenção do imposto de importação contemplará vendas efetuadas por meio dos endereços eletrônicos www.amazon.com.br e www.amazon.com, de acordo com ato declaratório da União. O Remessa Conforme isenta as empresas de comércio eletrônico participantes da cobrança do imposto de importação para produtos do exterior de até 50 dólares. As companhias, por outro lado, devem aderir a certas regras de conformidade da Receita.

Com informações do Brasil 247

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