Punição a Eduardo Bolsonaro e amotinados deve avançar na Câmara

Processos devem andar nesta semana. Já o caso de Zambelli aguarda movimentação do Supremo

Os processos em tramitação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que podem resultar na cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e na punição de parlamentares envolvidos no motim ocorrido no plenário em agosto devem ter novos desdobramentos nesta semana. Já o pedido de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) segue parado, à espera do envio de documentos complementares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Folha de S. Paulo, a licença de 127 dias tirada por Zambelli antes de fugir para a Itália terminou no dia 2 de outubro. Assim como Eduardo, cuja licença para viajar aos Estados Unidos expirou em julho, ela poderá também perder o mandato por faltas. A Constituição prevê que o deputado que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano pode ser cassado, salvo se estiver em missão oficial ou licença justificada — o que só será contabilizado a partir de março de 2026.

Avanço no processo de Eduardo Bolsonaro

O processo contra Eduardo Bolsonaro foi instaurado em 23 de setembro. A partir dessa data, começou a correr o prazo de até 90 dias úteis para que o Conselho de Ética conclua o caso. Para a cassação ser efetivada, são necessários ao menos 257 votos, o equivalente à maioria absoluta da Câmara.

O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), afirmou que a próxima etapa ocorrerá na quarta-feira (8), quando o relator Marcelo Freitas (União Brasil-MG) fará a leitura do parecer preliminar, recomendando a continuidade ou o arquivamento do processo.

A representação contra o filho de Jair Bolsonaro (PL) foi apresentada pelo PT, por meio do senador Humberto Costa (PT-PE) e do deputado Paulão (PT-AL). O grupo acusa Eduardo de atacar o STF e ameaçar o processo eleitoral de 2026. O deputado permanece nos Estados Unidos desde março, de onde tem liderado uma campanha por sanções internacionais que, segundo aliados, poderiam beneficiar seu pai.

O líder petista Lindbergh Farias (RJ) pediu a substituição do relator, alegando que Freitas é aliado de Eduardo e defensor de anistia aos condenados por atos golpistas. Schiochet, no entanto, rejeitou a solicitação.

Caso o parecer recomende a continuidade, Eduardo terá dez dias úteis para apresentar defesa e indicar até oito testemunhas. Após essa fase, o relator terá mais dez dias para entregar o relatório final, que será votado primeiro no conselho e depois no plenário.

Punições aos amotinados também avançam

Os processos envolvendo os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) devem ser abertos nesta terça-feira (7). Eles são acusados de participar do motim que, junto a outros colegas, dificultou a chegada do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à mesa do plenário, interrompendo temporariamente os trabalhos da Casa.

O episódio ocorreu quando Trovão tentou impedir fisicamente a passagem de Motta, enquanto Van Hattem e Pollon se recusaram a deixar a Mesa Diretora. Apesar de ter a opção de punição sumária, Motta decidiu seguir o trâmite formal — mais longo — que inclui análise pela Corregedoria e, posteriormente, pelo Conselho de Ética.

A Corregedoria sugeriu suspensão de 90 dias para Pollon e de 30 dias para os outros dois deputados. A decisão final, contudo, dependerá de votação com maioria absoluta no plenário.

Caso Carla Zambelli continua parado

O caso de Carla Zambelli, condenado em maio pelo STF à perda de mandato e a dez anos de prisão, segue sem definição na Câmara. A deputada foi sentenciada por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado. Ela nega as acusações e diz que Delgatti agiu sozinho.

O processo de cassação tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria de Diego Garcia (Republicanos-PR), que aguarda o envio de um relatório específico solicitado ao Supremo. O documento é considerado essencial para a conclusão do parecer.

Sem o material, a CCJ não pode avançar para a etapa final, que envolve a votação do parecer no plenário da Câmara — também exigindo maioria absoluta para cassação.

Zambelli, atualmente detida na Itália, já participou por videoconferência de oitivas e apresentou testemunhas em sua defesa. O impasse, no entanto, mantém o caso paralisado, enquanto cresce a pressão de aliados e opositores por uma definição sobre o futuro político da deputada.

Com informações do brasil247

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