O Superior Tribunal Militar (STM) poderá ter um novo membro em breve, indicado diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se do general Guido Amin Naves, atual comandante militar do Sudeste, que esteve no centro das discussões durante a crise política no governo de Jair Bolsonaro. A indicação foi feita para a vaga do general Lúcio Mário de Barros Góes, que se aposentará no próximo mês.
Atuação no governo Bolsonaro
Em 2022, Naves ocupava o cargo de chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército (DCT) e teve um papel próximo das lideranças do governo, como o então presidente e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira. Um relatório técnico do Comando de Defesa Cibernética, subordinado a seu departamento, concluiu que não havia indícios de fraude nas urnas eletrônicas, mas, paradoxalmente, deixou em aberto a possibilidade de irregularidades.
A participação de Naves em encontros sobre a segurança do sistema eleitoral, inclusive na presença de Bolsonaro e do general Braga Netto, o ex-candidato a vice-presidente, levantou questões sobre o papel dos militares na crise. Em janeiro de 2023, as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal foram invadidas por manifestantes, episódio visto pela Polícia Federal como o resultado de um movimento golpista que havia sido fomentado por meses.
O Exército brasileiro defendeu a atuação de Guido Naves, afirmando que ele sempre manteve uma postura “técnica” e comprometida com a transparência eleitoral. A instituição destacou que seu trabalho foi supervisionado pelo Ministério da Defesa e orientado pela Comissão de Transparência das Eleições, focando na segurança do processo eleitoral sem qualquer viés político. A nota oficial buscou esclarecer que a indicação ao STM respeita o critério de antiguidade.
Sabatina
Antes de sua posse, o general ainda deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde terá a oportunidade de responder a questionamentos sobre sua atuação no governo Bolsonaro.
Fontes próximas afirmam que Naves está preparado para esclarecer quaisquer dúvidas e que seu currículo foi cuidadosamente revisado pelo Palácio do Planalto antes da indicação.
Em conversas com colegas, o militar afirmou que sua atuação no DCT sempre foi pautada por critérios técnicos e que suas recomendações ao Alto Comando e ao presidente visavam apenas o aprimoramento do processo eleitoral. “É um assunto pacificado, que não gerou nenhum estresse ou atrito dentro ou fora do governo”, declarou um oficial próximo ao general.
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