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Master: Banco Central retira embargos sobre inspeção no TCU

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TCU diz que não vai interferir na liquidação, apenas fiscalizar. Com isso, BC retirou recurso que questiona decisão do relator

Banco Central retirou, na noite de segunda-feira (12/1), os embargos de declaração no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de inspeção na autoridade monetária envolvendo o Banco Master.

A medida evita que o recurso do BC seja levado ao plenário do tribunal, especialmente após reunião entre o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, na segunda-feira (12/1) — entretanto, ainda não estão claros quais serão os próximos passos.

A desistência do recurso do BC foi registrada na manhã desta terça-feira (13/1) pelos técnicos da AudBancos, a área técnica do TCU responsável pela fiscalização de processos no tribunal.

Na segunda-feira (12/1), Rêgo afirmou que, em relação à possibilidade de reverter a liquidação do Banco Master, estava afastada a possibilidade de adoção de medida cautelar contra o BC, ressaltando que o tribunal não pretende interferir nessa decisão, mas quer ter acesso aos documentos para verificar a regularidade do procedimento — o que o BC teria concordado.

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Os embargos haviam sido apresentados pelo BC em 5 de janeiro para questionar a decisão do relator, ministro Jhonatan de Jesus, que determinou inspeção no órgão regulador do mercado financeiro.

O acordo para a retirada desses embargos, confirmado na manhã desta terça-feira, impede que o recurso seja levado ao plenário em 21 de janeiro.

Com informações do Metrópoles

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