O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo tenso na noite desta quinta-feira (12). Após uma reunião de aproximadamente três horas convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Dias Toffoli decidiu deixar a relatoria do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master, o maior escândalo financeiro da história recente do Brasil. A informação de que o celular de Daniel Vorcaro, dono do banco, continha menções ao ministro, levou o Supremo a um movimento institucional para conter os danos à sua imagem.
Em seu lugar, assumiu o ministro André Mendonça, que agora acumula duas investigações de grande porte: além do caso Master, Mendonça já é relator do inquérito que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Em ambos os casos, o centro da discussão envolve bilhões de reais e relações promíscuas entre o setor financeiro e agentes públicos.
Para o advogado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Camilo Onoda Caldas, a decisão de Toffoli foi motivada por duas frentes. “Uma de natureza jurídica e outra política. A jurídica é evitar que, no futuro, alguém alegasse parcialidade para anular todo o processo. A política, justamente para conter a escalada de críticas e preservar a imagem da instituição”, explica em entrevista ao Conexão BdF da Rádio Brasil de Fato.
Ainda, segundo Caldas, o afastamento de Toffoli foi uma medida acertada para devolver o foco ao que realmente importa: o comportamento do Banco Master. “O centro da discussão estava saindo da instituição financeira e indo para o ministro. Com essa medida, o STF esfria a temperatura política e pode, com mais tranquilidade, analisar o caso”.
Um dos primeiros desafios de André Mendonça será decidir sobre o sigilo do processo. Atualmente, as investigações correm em segredo de Justiça, o que tem gerado críticas e especulações. Caldas pondera que, nesta fase, o sigilo é uma “cautela necessária” para garantir a eficácia das apurações. “Quando você já deixa tudo aberto, a pessoa pode se antecipar, destruir provas. O sigilo é uma ferramenta para que a investigação seja feita de maneira correta”.
No entanto, o especialista reconhece que o equilíbrio é delicado. “O problema é encontrar o ponto em que o sigilo não seja usado para blindar os envolvidos. O STF vai ter que ponderar isso muito bem.”
Para o advogado, a postura do presidente do STF, Edson Fachin, ao convocar a reunião e dialogar com os pares, foi determinante para conter uma crise que ameaçava a imagem de toda a Corte. “A instituição tem que se preservar. Ao invés de entrar no embate e tentar justificar o tempo todo, a maneira mais simples de simplificar isso é evitar o embate. O magistrado pode dizer que não se sente habilitado a julgar. Isso não é incomum”.
O movimento foi interpretado como uma tentativa de isolar o problema e devolver a atenção da opinião pública para o mérito da acusação. “O mais importante agora é avaliar o que o Master fez nesse período. É julgar de forma adequada o que foi praticado. Com o afastamento, a gente retoma essa discussão mais pertinente”, pontua.
*Com informações do Brasil de Fato
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