Projeto de lei do senador do Novo, Eduardo Girão, propõe banimento total do dispositivo e cita aumento do consumo entre jovens
247 – O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou um projeto de lei que propõe a proibição completa do narguilé em todo o território nacional. A proposta, registrada como PL 3267/2025, pretende alterar a Lei nº 9.294/1996 — que já restringe o uso de produtos fumígenos — para incluir o dispositivo, seus acessórios e insumos na lista de itens vetados no Brasil.
De acordo com reportagem do Congresso em Foco, a medida abrange desde a fabricação e comercialização até o transporte e o consumo do narguilé. Também seriam proibidas a exposição para venda, a publicidade e a distribuição de essências, carvões, filtros e demais componentes.Play Video
Segundo Girão, o projeto tem como objetivo conter o avanço do consumo entre adolescentes e jovens adultos, além de evitar prejuízos à saúde pública e aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS). O senador cita dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que uma única sessão de narguilé pode equivaler ao consumo de dezenas de cigarros em termos de nicotina, monóxido de carbono e metais pesados.
“O narguilé é uma porta de entrada para o tabagismo entre os jovens, com apelo visual e sabores adocicados que mascaram seus riscos reais”, argumenta Girão.
Além da questão sanitária, o parlamentar destaca o impacto econômico do tabagismo no país. De acordo com estudo citado na justificativa do projeto, para cada R$ 1 arrecadado com a indústria do fumo, o Brasil gasta cerca de R$ 5 no tratamento de doenças relacionadas, como câncer, problemas cardiovasculares e respiratórios. O projeto agora aguarda análise nas comissões do Senado.
Com informações do Brasil 247
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