Jurista também afirma que não haverá anistia – uma vez que isso poderia desmoralizar o Judiciário
Em entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho, repórter especial da TV 247, o jurista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que as condenações dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro são inevitáveis. Para ele, a sensação de desespero nas hostes bolsonaristas reflete o avanço das investigações e o aumento das condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Quando o cidadão está sendo investigado e vê que, no mesmo processo, já tem 221 condenados, isso gera um desespero”, declarou Kakay.
O jurista ressaltou que, apesar das manifestações recentes a favor da anistia para os golpistas, a Justiça brasileira tem agido de maneira firme e eficiente, com a prisão de mais de mil pessoas logo após os eventos de janeiro e a condenação de centenas de envolvidos. “Ficará muito mal para o Judiciário, para o Ministério Público e para a sociedade organizada se nada acontecer com aqueles que organizaram e financiaram o golpe”, afirmou Kakay.
Durante a entrevista, Kakay destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, como fundamental para garantir que os responsáveis pelos atos antidemocráticos sejam levados à Justiça. Segundo ele, os ataques recentes ao ministro, especialmente de líderes bolsonaristas como Jair Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, fazem parte de uma estratégia para tentar desestabilizar o Supremo Tribunal Federal. “O desespero leva a isso. Tentam desmoralizar o ministro Alexandre para criar uma situação de impunidade”, disse Kakay.
Ele também criticou o movimento por anistia aos golpistas, que, segundo ele, busca fragilizar as instituições democráticas do país. “Estão desesperadamente tentando de todas as maneiras. Primeiro atacam o STF, depois o ministro Alexandre, e agora falam em anistia antes mesmo de ter condenação”, pontuou.
Sangramento institucional
Kakay defendeu que o Brasil precisa fechar o ciclo das investigações para pôr fim ao que chamou de “sangramento institucional”. “A democracia está em permanente ataque. Não podemos ficar testando o poder Judiciário indefinidamente”, alertou o jurista.
Além das questões relacionadas aos atos de 8 de janeiro, Kakay também discutiu durante a entrevista os ataques contra o Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão, que, segundo ele, tem sido usada de forma indevida para justificar ações golpistas. “A liberdade de expressão tem limites constitucionais e não pode ser usada para desestabilizar o Estado democrático de direito”, afirmou.
Por fim, Kakay enfatizou que, enquanto as investigações não forem concluídas e os principais líderes dos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro, não forem processados e julgados, o Brasil continuará vivendo uma situação de instabilidade. Ele concluiu que é imprescindível que o Ministério Público e o Judiciário ajam com rapidez e competência para garantir que os responsáveis sejam responsabilizados: “A condenação dessas pessoas é inevitável. Não podemos permitir que as instituições democráticas fiquem sob ataque sem uma resposta firme.” Assista:
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