Defesa espera prisão de Bolsonaro em 10 dias

Com acórdãos do STF previstos para a próxima semana, cresce a expectativa de que a ordem de prisão seja emitida a partir do dia 24

O prazo para a decretação da prisão de Jair Bolsonaro ganhou novo peso após o encerramento, nesta sexta-feira (14), do julgamento dos recursos apresentados pelos condenados pela trama golpista de 2022. A avaliação das defesas do ex-mandatário e de outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, é de que a ordem de prisão só deve ser determinada no início da semana do dia 24

O Supremo Tribunal Federal finaliza hoje, em plenário virtual, a análise dos embargos protocolados por Bolsonaro e por outros réus. A publicação dos acórdãos deve ocorrer entre segunda e terça-feira da próxima semana, etapa que destrava a definição sobre o início da execução das penas.

Expectativa cresce para a ordem de prisão

As defesas dos condenados avaliam que a ordem de prisão só deve ser determinada no início da semana do dia 24. Já aliados de Bolsonaro acreditam que a detenção pode ser antecipada ainda na semana que vem.  “Se o Alexandre de Moraes antecipou tudo o que pôde neste processo, por que deixaria a prisão para depois?”, disse um aliado ouvido pela reportagem. A avaliação predominante, porém, é de que a decisão deve ficar realmente para a semana do dia 24.

STF rejeita embargos e mantém condenações

A Primeira Turma rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelas defesas, inclusive os do ex-mandatário. No voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, todos os argumentos sobre supostas omissões ou contradições foram afastados. Segundo o g1, o magistrado  afirmou que não há qualquer ponto no acórdão que justifique a revisão, destacando que o texto já analisou integralmente a matéria jurídica.

Novos recursos podem ser barrados

Mesmo indicando que tentará apresentar embargos infringentes, a defesa de Bolsonaro enfrenta um obstáculo: essa modalidade só é admitida quando há ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu. Caso insistam, Moraes poderá considerá-los incabíveis e interpretar o movimento como tentativa protelatória. Nesse cenário, a prisão pode ser decretada antes mesmo do exame de um novo recurso.

Execução da pena será conduzida pelo STF

A execução das penas ficará sob responsabilidade do Supremo, sob coordenação de Moraes, que também analisará pedidos de remissão por estudo ou trabalho e solicitações de mudança de regime. Como as condenações ultrapassaram oito anos para a maioria dos réus, a etapa inicial deve ocorrer em regime fechado, conforme prevê a legislação penal.

Fonte: brasil247

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