Como a China adota medidas para manter adolescentes longe do TikTok

Matéria do site do MIT mostra como o povo americano e o chinês têm muito mais em comum do que ambos gostariam de admitir, especialmente em relação à preocupação compartilhada sobre o tempo que crianças e adolescentes passam no TikTok (ou em sua versão chinesa, Douyin).

O TikTok anunciou em 2023 um limite padrão de 60 minutos diários para usuários com menos de 18 anos. Usuários abaixo de 13 anos precisam de um código fornecido pelos pais para ter mais 30 minutos, enquanto os entre 13 e 18 anos podem decidir por si mesmos.

A eficácia dessa medida ainda é incerta — por exemplo, é possível mentir sobre a idade ao se registrar no app —, mas o TikTok responde a pedidos populares de pais e legisladores preocupados com o vício excessivo das crianças na plataforma e outras redes sociais. Adolescentes passam em média mais tempo por dia no TikTok do que em outras redes como Snapchat e YouTube.

Também foi constatado que o app promove conteúdo sobre transtornos alimentares e automutilação a jovens usuários.

Legisladores americanos estão atentos: vários senadores propuseram projetos para restringir o acesso de menores a apps como o TikTok. Porém, a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, já lida com essas exigências do governo chinês há algum tempo.

O Douyin introduziu controles parentais no app, proibiu a participação de menores em transmissões ao vivo e lançou o “modo adolescente”, que exibe apenas conteúdo aprovado, parecido com o YouTube Kids. Esse modo passou a limitar os usuários a 40 minutos diários, acessíveis somente em horários específicos.

Depois, o uso do modo adolescente tornou-se obrigatório para menores de certa idade. Muitas das medidas que a ByteDance começa a implementar fora da China com o TikTok já foram testadas rigorosamente no Douyin.

A demora do TikTok para impor limites de uso levanta questionamentos. Alguns políticos e comentaristas conservadores acusam a ByteDance e o governo chinês de má-fé, sugerindo que a versão doméstica chinesa é mais restrita (“uma versão saudável”), enquanto a internacional seria mais nociva (“uma versão opióide”), conforme afirmou Tristan Harris, cofundador do Center for Humane Technology, ao programa 60 Minutes.

No entanto, essa diferença parece resultar menos de conspirações e mais da velocidade e rigor com que o governo chinês regula suas plataformas digitais.

O sistema político chinês permite reações rápidas às consequências de novas tecnologias. Às vezes, a resposta ocorre diante de preocupações públicas, como o vício de adolescentes em redes sociais. Outras vezes, o governo age para proteger seus interesses, como dificultar a censura por novos produtos digitais. O efeito comum é que o Estado consegue exigir mudanças rápidas das plataformas sem muita resistência.

Isso fica claro também no tratamento dado ao outro produto tecnológico acusado de causar vício em jovens: os videogames. Após anos de críticas, a China impôs regras severas: menores de 18 anos só podem jogar entre 20h e 21h, em finais de semana e feriados; fora desse horário, o acesso deve ser bloqueado. Empresas que violam essas regras são punidas, e muitas precisaram desenvolver ou licenciar sistemas caros de verificação de identidade para aplicar a norma.

Quando essas medidas foram anunciadas, a indústria de redes sociais chinesa ficou apreensiva, já que muitos comparavam apps de vídeos curtos, como o Douyin, aos videogames em termos de potencial de vício. Parecia que a queda da espada de Dâmocles era iminente.

Essa possibilidade parece ainda mais certa agora. A Administração Nacional de Rádio e Televisão da China, autoridade máxima em produção e consumo de mídia, convocou reunião para “aplicar regulamentação aos vídeos curtos e prevenir o vício de usuários menores de idade.” O anúncio sinalizou que o governo não está satisfeito com as medidas atuais e espera novas ações das plataformas.

Essas novas medidas podem incluir regras mais rígidas sobre tempo de tela e conteúdo, além de exigir que criadores obtenham licença para produzir conteúdo para adolescentes, e possibilitar maior controle governamental sobre os algoritmos usados pelas plataformas. Nos Estados Unidos, alcançar o nível das regulações chinesas demandaria mudanças significativas.

Para evitar que adolescentes usem contas dos pais para acessar o Douyin, cada conta está vinculada à identidade real do usuário, e a empresa usa tecnologia de reconhecimento facial para monitorar a criação de transmissões ao vivo. Essas medidas ajudam a impedir manobras para burlar regras, mas trazem implicações à privacidade de todos os usuários — um custo que nem todos aceitariam para controlar o que crianças assistem.

O conflito entre controle e privacidade já é realidade na China. Antes, existia um limite teórico diário para jogos de menores, mas ele não podia ser aplicado em tempo real. Hoje, há um banco de dados central, ligado a sistemas de reconhecimento facial desenvolvidos por grandes empresas como Tencent e NetEase, que verifica a identidade dos jogadores em segundos.

No que se refere a conteúdo, o modo adolescente do Douyin bloqueia diversos tipos, como vídeos de pegadinhas, “superstições” e “locais de entretenimento” — por exemplo, casas de dança ou karaokê, onde adolescentes não deveriam entrar. Embora a seleção de conteúdo seja feita por funcionários da ByteDance, a censura rigorosa é responsabilidade do governo, que pune empresas que falham nessa tarefa.

Isso significa que a decisão final sobre o que adolescentes podem ver cabe ao Estado. A versão comum do Douyin também remove regularmente conteúdo pró-LGBTQ sob a justificativa de que promove “visões não saudáveis e não tradicionais sobre casamento e amor.”

Com informações do Diário do Centro do Mundo

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