O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que se opõe a qualquer debate sobre a realização de uma nova Constituinte no país. Essa ideia foi aventada pelo chefe do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após ser questionado se o Parlamento daria prioridade à pauta da prisão em segunda instância.
Na visão do congressista, convocar uma Assembleia Constituinte poderia acarretar em “restrições de liberdade”. “Não é o melhor caminho. Uma mudança constitucional pode ser instrumento inclusive de restrições de liberdade. Temos uma Constituição que tem coisas boas e ruins. Coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas.”
A Constituinte é o órgão colegiado cujo objetivo é redigir ou reformar um texto constitucional. No Brasil, a Assembleia que resultou na Carta Magna de 1988 foi o marco da redemocratização.
Maia ressaltou que respeita a posição de Alcolumbre, mas que não vê “brecha” para um movimento desse tipo. “Discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade para encontrar até na Constituição uma brecha para esse assunto.”
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