O caso de 118 haitianos detidos no aeroporto de Viracopos (SP), durante dois dias, traz à tona a violência sistêmica contra aqueles que cruzam fronteiras em busca de uma vida (um pouco) melhor. Eles chegaram ao Brasil na quinta-feira (12) e só foram liberados depois de 55 horas passadas numa sala do aeroporto de Viracopos, em São Paulo.
Mas a angústia sofrida nesse tempo é apenas um exemplo dos obstáculos que se enfrenta numa travessia de 5.600 km, entre Cabo Haitiano e a capital paulista.
Quando desceram do avião, um voo charter (fretado) vindo direto do Haiti, a Polícia Federal brasileira examinou a documentação de cada um deles e revelou que 118, entre os 120 passageiros, estavam com vistos falsificados. Os agentes então ordenaram que subissem de volta na aeronave e retornassem ao seu país de origem. Nesta terça-feira, a PF informou que eles foram vítimas de um golpe.
Por questões operacionais da própria companhia — uma empresa hondurenha que organizava essa viagem pela primeira vez — o avião permaneceu por quase 10 horas em uma garagem, de portas fechadas, com passageiros e tripulação confinados, sem acesso a água e alimentação.
Finalmente, após intervenção de representantes da Defensoria Pública e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), os haitianos foram orientados a desembarcar novamente e a encaminhar um novo pedido de visto humanitário, dentro das normas previstas pela lei brasileira. Realizado esse trâmite, receberam a autorização de permanecer em território brasileiro.
O fluxo da imigração haitiana veio se intensificando no Brasil desde 2012, por meio de um visto de Acolhimento Humanitário criado pela Embaixada brasileira depois do terremoto de 2010. Hoje, a maioria dos que chegam se beneficia da lei de Reagrupamento Familiar e vem para encontrar algum parente, ao mesmo tempo que foge da instabilidade política, econômica e social do país caribenho. Mesmo assim, ao pisar em solo paulistano, com poucas noções de português e nenhum contato prévio com a sociedade brasileira, os desafios são imensos e a precariedade, a nível máximo.
Dentro da diáspora haitiana estabelecida no Brasil, Wisnel Joseph é um caso diferenciado: chegou em 2018 com uma bolsa de estudo para realizar um mestrado na Universidade Federal de Mato Grosso. Hoje, ele acabou de concluir um doutorado sobre o tema da integração sociocultural e territorial dos migrantes haitianos. Na sua pesquisa, ele se interessou pelas inúmeras dificuldades que encontram essas famílias ao chegar a um lugar desconhecido.
“No início, os migrantes eram geralmente acolhidos por organizações da sociedade civil ou religiosas, como a Pastoral do Migrante ou igrejas evangélicas. Com o tempo, os próprios migrantes, os que chegaram primeiro, começaram a entender a dinâmica e a criar redes de apoio comunitário”, relata Joseph.
“A gente está falando de pessoas que enfrentam também grandes desafios vinculados ao idioma, ao trabalho e à documentação, sobretudo quando o Estado não disponibiliza ferramentas eficazes nesse sentido, para acompanhar os migrantes”, explica o pesquisador haitiano, em entrevista ao Brasil de Fato. Talvez o risco maior seja de exploração por um mercado de trabalho que, muitas vezes, aproveita a vulnerabilidade e o desamparo dos migrantes para impor condições à margem da lei brasileira.
“Pessoas que chegam e não entendem nada no idioma do país, não sabem ler, nem entendem o que está dentro do contrato, acabam se entregando cegamente, inocentemente, sem ser protegidas pela lei. São uma mão de obra barata, digamos, proveitosa para o mercado. Aceitam um salário muito baixo e ainda trabalham em situação precária, com jornada pesada e extensa, por falta de informação sobre direitos trabalhistas”, destaca Joseph.
Verdades e preconceitos
Segundo a Polícia Federal, hoje são cerca de 600 migrantes haitianos — homens, mulheres e crianças — que desembarcam semanalmente no aeroporto de Viracopos para começar uma vida nova. Embora existam casos de documentação incompleta ou falsa, são considerados exceções e a maioria dos voos são realizados sem contratempos: “Na grande maioria das operações, os passageiros chegam ao país com a documentação migratória adequada, sendo eventuais e pontuais os casos de inadmissão por irregularidades documentais”, ressaltou o órgão em documento oficial.
À medida que outras nações foram fechando suas fronteiras, o Brasil se tornou o país mais acolhedor do mundo com o povo haitiano — ao menos de um ponto de vista administrativo. A nível econômico, esse fluxo migratório contribui significativamente com o desenvolvimento de ambos os países. Trabalhadores haitianos construíram estádios da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.
Hoje, fortalecem principalmente a agroindústria brasileira, trabalhando em frigoríficos ou fazendas, ou ainda em serviços gerais. Na outra ponta, a diáspora haitiana, espalhada pelo mundo, cumpre um papel central no desenvolvimento econômico do seu país de origem, com aportes que correspondem a cerca de 20% do Produto Interno Bruto.
Culturalmente falando, esta relação privilegiada entre o Brasil e Haiti é também uma oportunidade de intercâmbio enriquecedora. No entanto, num contexto global de crescente criminalização dos migrantes, o preconceito existe na sociedade e, para além das adversidades materiais ou administrativas, os casos de racismo e xenofobia não são raros. Neste sentido, o incidente da semana passada em Viracopos tende a piorar a situação. “Eu já cheguei a ler comentários de brasileiros sobre esse fato, e são comentários muito xenofóbicos que mostram um aumento de um sentimento de ódio contra os migrantes”, alerta Wisnel Joseph.
A repercussão negativa também está afetando diretamente a vinda de quem estava se preparando para viajar. Neno Garbers, pesquisador e colaborador da associação Transfòmatis, denuncia a suspensão arbitrária de muitos voos em retaliação ao episódio: “É um caso triste e que tem que ser investigado, tem que ter punição para as pessoas envolvidas”, destaca. “Ao mesmo tempo, isso infelizmente tem repercussões que afetam todo o setor, toda a imigração haitiana e a vida de milhares de pessoas. Os outros voos, que são 99% das vezes legais, com papel, com autorização dos órgãos haitianos e brasileiros, voos que têm conferido os vistos corretamente.”
Uma longa jornada
Se a chegada ao Brasil representa um novo começo, longe de ser fácil, o processo de deslocamento e migração começou muito antes, ainda no Haiti, na hora de atender, uma por uma, às exigências administrativas, financeiras e organizativas dessa longa travessia. A associação Transfòmatis, formada por haitianos e brasileiros em Porto Príncipe, trabalha na orientação e informação de cidadãos desejando migrar, além de atuar como agência de cunho social na organização dessas viagens. Pois mesmo com documentação em ordem, sair do Haiti não é tão simples quanto parece.
“Quanto a viajar do Haiti para o Brasil, o primeiro ponto é: qual é a sua nacionalidade?” explica Neno Garbers. Enquanto um brasileiro pode, por exemplo, passar pela República Dominicana, cruzando por terra a fronteira com o Haiti, os haitianos geralmente não têm essa opção. Assim como não tem nenhuma outra que seja de voo comercial para sair do território.
“O brasileiro tem mais de 100 países onde pode ir sem precisar de visto, mas o haitiano não tem isso. Na verdade, não existe nenhum país com voo direto saindo do Haiti, para onde o haitiano possa ir sem um visto, nem como trânsito. Isso traz um grande problema logístico e de custo para eles”, explica Garbers. “Então, eles podem ter, por exemplo, o visto do Brasil e o documento expirar na mão deles, porque não conseguiram arrumar um visto de trânsito em outro país. Às vezes, a pessoa esperou dois ou três anos, a família está aguardando no Brasil, ela não consegue chegar”, complementa.
Na prática, a única solução é fretar um voo charter, tendo que custear a ida e volta do avião, o que acaba encarecendo muito a viagem — e aumentando o tempo necessário para conseguir o recurso. Isso, sem contar com os numerosos golpes dados por quem tenta se aproveitar do desespero ou da falta de conhecimento. “Às vezes a pessoa compra um bilhete de avião para depois descobrir que era falso. Perde o dinheiro do bilhete e do próprio visto, que acaba expirando. Isso acontece muito. Tem bilhetes falsos e também falsas agências”, lamenta Garbers.
*Com informações do Brasil de Fato
Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Maioria rejeita taxa mínima em apps de entrega, aponta Quaest
- Polícia Legislativa vai investigar vazamento de dados de Vorcaro
- Caso de imigrantes detidos no aeroporto de Viracopos expõe desafios de quem cruza fronteiras saindo do Haiti
- Presidente de Cuba denuncia ameaças dos EUA de derrubar a ordem constitucional no país
- Copom se reúne nesta quarta com petróleo sob pressão da guerra
