“PEC Nikolas Ferreira”: senador quer reduzir idade mínima para presidentes

O deputado federal Eros Biondini (PL) anunciou que apresentará, em fevereiro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a idade mínima exigida para concorrer à Presidência da República e ao Senado Federal, atualmente fixada em 35 anos. A nova proposta sugere que a idade mínima passe para 30 anos. O parlamentar reconheceu que a iniciativa privilegiaria o deputado Nikolas Ferreira, que completará essa idade em maio de 2026, a tempo de disputar as próximas eleições presidenciais.

— Realmente não há como negar: Nikolas Ferreira seria o grande nome (da direita), na impossibilidade de Bolsonaro disputar como presidente. Não tenho dúvidas que elegeríamos ele (Nikolas), caso esta PEC seja aprovada, e tenho certeza que será — afirmou Biondini.

Repercussão

Nas redes sociais, Nikolas Ferreira celebrou a proposta e destacou sua tramitação: “A PEC que reduz a idade para concorrer ao Senado para 30 anos, se passar na Câmara e no Senado, não precisa de sanção do presidente Lula. Bom dia”, escreveu o deputado.

Além da mudança para Presidência e Senado, o texto também propõe alterações em outras idades mínimas:

• Governador: de 30 para 28 anos;
• Deputados e prefeitos: de 21 para 20 anos.

Para que a PEC comece a tramitar, será necessário o apoio de pelo menos 171 deputados federais, o equivalente a um terço da Câmara. Caso consiga as assinaturas necessárias, a proposta seguirá para análise nas comissões, antes de ser votada em dois turnos no plenário. Se aprovada, a PEC será enviada ao Senado, onde também precisará de aprovação em dois turnos.

Lideranças jovens

Eros Biondini também apontou que a medida pode encorajar o surgimento de novas lideranças políticas. Ele destacou o caso de sua filha, Chiara Biondini (PP), deputada estadual mais jovem do Brasil. Eleita aos 20 anos, ela tomou posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia seguinte ao seu aniversário de 21 anos, cumprindo o requisito mínimo atual.

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