Dados oficiais apontam 1.470 assassinatos de mulheres no ano. Média é de quatro mortes por dia
247 – O Brasil alcançou, em 2025, o maior número de feminicídios desde a criação da tipificação penal desse crime, com ao menos 1.470 mulheres assassinadas em contextos de violência de gênero ao longo do ano. O total representa uma média diária de quatro mortes e expõe a persistência da violência doméstica, familiar e misógina no país, mesmo após o endurecimento da legislação.
As informações foram divulgadas pela Folha de São Paulo, com base em dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O levantamento ainda é parcial, já que estados como Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo não haviam encaminhado, até o fechamento do balanço, os registros referentes ao mês de dezembro, o que indica que o número final pode ser ainda maior.
O resultado de 2025 supera o recorde anterior, registrado em 2024, quando foram contabilizados 1.459 feminicídios. O aumento mínimo estimado é de 0,41%, consolidando o maior patamar desde 2015, ano em que o feminicídio passou a ser reconhecido formalmente no Código Penal brasileiro. Desde então, ao menos 13.448 mulheres foram vítimas desse tipo de crime em todo o território nacional.
O crescimento não foi uniforme. Quinze estados apresentaram aumento nos casos em relação ao ano anterior, com os maiores percentuais concentrados nas regiões Norte e Nordeste. Em contrapartida, 11 unidades da Federação registraram queda no número de ocorrências em 2025, segundo os dados oficiais.
A Lei do Feminicídio entrou em vigor em 9 de março de 2015 e definiu como crime os assassinatos de mulheres motivados por violência doméstica, familiar ou por discriminação de gênero. Em 2024, a legislação foi aprofundada com a transformação do feminicídio em crime autônomo, deixando de ser apenas uma qualificadora do homicídio. Com isso, as penas passaram a variar de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a até 60 anos em casos com agravantes, o que tornou o feminicídio o crime com maior punição prevista atualmente no Brasil.
As mudanças integram o chamado Pacote Antifeminicídio, que promoveu alterações também na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal e na Lei dos Crimes Hediondos. Entre as novidades estão o aumento de penas, a ampliação das hipóteses de agravamento, a restrição de benefícios prisionais e a prioridade de tramitação dos processos judiciais envolvendo violência contra a mulher.
No mesmo contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, neste mês, uma lei que institui o dia 17 de outubro como a data nacional de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio. A escolha remete ao caso de Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, baleada e morta em 2008 pelo ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves após mais de cem horas mantida em cárcere privado, em Santo André, na Grande São Paulo.
O debate ganhou ainda mais visibilidade em 2025 após crimes de grande repercussão nacional. Um dos casos que chocaram o país foi o de Tainara Souza Santos, de 31 anos, atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro em novembro, na zona norte da capital paulista. Ela sofreu amputação das duas pernas, passou por cinco cirurgias e permaneceu internada em estado grave até morrer em dezembro, em decorrência da gravidade dos ferimentos.
Os números e os episódios recentes reforçam o diagnóstico de que, apesar do avanço legislativo e do aumento das penas, o enfrentamento ao feminicídio segue como um dos maiores desafios da política de segurança pública e de proteção às mulheres no Brasil.
Com informações do portal Metrópoles
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