Movimentações suspeitas ocorreram antes do anúncio do presidente Donald Trump sobre tarifaço de 50% a produtos brasileiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou neste sábado (19) o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a abertura de investigação sobre um possível uso indevido de informações privilegiadas no mercado cambial brasileiro, em decorrência do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A informação foi publicada pelo portal Valor Econômico, com base em reportagem veiculada pelo Jornal Nacional na última sexta-feira (18).
O caso está sendo tratado dentro do inquérito 4995/DF, que já apura suspeitas contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). De acordo com o Jornal Nacional, transações atípicas no mercado de câmbio, com volumes expressivos, ocorreram no dia 9 de julho, ou seja, antes da divulgação oficial das novas tarifas por parte da presidência dos Estados Unidos. O tarifaço anunciado por Trump prevê taxação de 50% sobre produtos de diversos países, incluindo o Brasil, a partir de 1º de agosto.Play Video
Possível insider trading entra na mira da Justiça
A AGU argumentou que a matéria jornalística aponta para uma “possível utilização de informações privilegiadas (‘insider trading’) por pessoas físicas ou jurídicas, supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto”. Segundo o órgão, as operações financeiras teriam ocorrido antes da comunicação oficial da medida, levantando suspeitas de práticas ilegais com potencial de beneficiar determinados agentes econômicos.
No pedido encaminhado ao STF, a AGU destacou que os fatos relatados “se inserem em contexto no qual os fatos já em apuração neste inquérito estão além dos ilícitos penais já indicados na Pet 14.129 pela Procuradoria-Geral da República, relacionados à obstrução da Justiça, mas também com possíveis ganhos financeiros ilícitos, mediante os mesmos fatos que buscaram impor embaraço à aplicação da lei penal”.
CVM também será acionada para investigação
A Advocacia-Geral da União também solicitou providências à Procuradoria-Geral Federal, responsável pela representação judicial da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O objetivo é que o órgão adote as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições, incluindo eventual articulação com outras autoridades nacionais para aprofundar as investigações.
“O uso ilícito de informação privilegiada enseja responsabilidade civil e administrativa, inclusive por prejuízos ao mercado e a investidores”, ressaltou a AGU no documento encaminhado ao STF.
O caso ganha especial relevância pelo envolvimento do mercado financeiro em contexto de decisões de impacto geopolítico, vinculadas ao tarifaço do presidente Donald Trump, o que amplia o potencial de danos ao país. Até o momento, nem a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro nem representantes do mercado financeiro se pronunciaram publicamente sobre as novas investigações.
Com informações do Brasil 247
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