Programa Gás para Todos será anunciado até setembro e beneficiará 50 milhões de pessoas

Novo modelo do Auxílio Gás garante retirada gratuita de botijão, define preço de referência por estado e prioriza famílias do CadÚnico

O Ministério de Minas e Energia prepara, em coordenação com o Palácio do Planalto, o lançamento do programa Gás para Todos até setembro de 2025. A articulação é conduzida pelo ministro Alexandre Silveira (PSD) junto ao presidente Lula (PT). Segundo fontes do governo ouvidas pelo Brasil 247, a medida foi tema da reunião entre ambos na manhã desta quarta-feira (20), quando se alinhou o desenho final da política pública

O Gás para Todos será uma nova modalidade do Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021), com mudanças estruturais para assegurar que o benefício cumpra a sua finalidade essencial: garantir o acesso ao gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda. O alcance estimado é de cerca de 17 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o país

Diferentemente do modelo anterior — pago em dinheiro e vulnerável a desvios de uso —, o novo formato prevê a retirada gratuita do botijão de GLP, diretamente na rede de revendas autorizadas. Essas revendas receberão do governo um valor de referência regionalizado, evitando distorções e assegurando previsibilidade ao comércio. O benefício será exclusivo para a compra de gás, impedindo a conversão do apoio financeiro para outras finalidades

Para operar o programa, o governo fixará um Preço de Referência por Unidade da Federação (UF), calculado a partir de métricas como média ou mediana de mercado. O voucher concedido à família terá valor equivalente ao Preço de Referência da UF. Caso a revenda pratique preço abaixo desse teto, a diferença virará crédito ao beneficiário, ampliando o poder de compra e estimulando a concorrência saudável entre pontos de venda. O Preço de Referência será atualizado periodicamente conforme regras a serem estabelecidas em Portaria conjunta do MME e do Ministério da Fazenda

O público-alvo seguirá critérios de focalização social. Terão direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo, com prioridade àquelas até o limite de renda do Bolsa Família. A gratuidade é limitada a um botijão por família em cada ciclo previsto pelo programa, preservando o caráter distributivo e a sustentabilidade fiscal

Além de ampliar a cobertura, o Gás para Todos busca reduzir a insegurança energética doméstica, especialmente em regiões onde o orçamento familiar é mais pressionado pelo custo do GLP. Ao mesmo tempo, a política pretende dar transparência de preços por estado, criando referências claras para consumidores, revendedores e gestores públicos

Com informações da brasil247

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