Preocupação é que a oposição aproveite a análise em plenário para apresentar destaques e aprovar uma anistia ampla, que incluiria Jair Bolsonaro
Integrantes da base governista da Câmara dos Deputados estão em alerta para uma possível estratégia da oposição durante a votação do projeto de anistia. Segundo o g1, a preocupação é que adversários aproveitem a análise em plenário para apresentar destaques e aprovar uma anistia ampla, que incluiria Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito de 2022.
Como funcionam os destaques no plenário
Na dinâmica das votações, os deputados analisam primeiro o texto-base relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Depois, são avaliados os destaques — instrumentos que permitem alterar trechos específicos. Como se trata de um projeto de lei, bastaria maioria simples para aprovar mudanças, o que acende o sinal de alerta no governo. “O relatório não vai ser o pior, eles [bolsonaristas] vão apresentar destaque e, com maioria simples, incluir a anistia para Bolsonaro. Abriu espaço para isso”, disse um parlamentar ouvido pela reportagem.
Divisão no Centrão e reação da oposição
Apesar de lideranças do Centrão afirmarem que não há clima político para uma anistia ampla, aliados mais radicais de Bolsonaro reagem com indignação. “Que patifaria! Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Isso só pode ser brincadeira”, postou o deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) nas redes sociais.
Nos bastidores, porém, setores pragmáticos da oposição defendem trabalhar sobre o texto já pautado e alterá-lo no plenário. “É igual fazer linguiça. Não importa o que entra, importa o que sai”, disse um deputado.
Debate sobre crimes contra a democracia
Outra preocupação envolve a possibilidade de reduzir as penas de crimes contra a democracia. Hoje, a tentativa de golpe de Estado prevê prisão de 4 a 12 anos e a abolição violenta do Estado democrático de direito, de 4 a 8 anos. Uma minuta em circulação propõe penas mais brandas: de 2 a 8 anos e de 2 a 6 anos, além de eliminar a cumulatividade.
Deputados do PT criticam a mudança e afirmam que seria um retrocesso no momento em que o país julga os responsáveis por ataques às instituições. Um deles destacou que a punição poderia se tornar inferior à de um roubo de celular, cuja pena varia de 4 a 10 anos.
Paulinho da Força nega anistia a golpistas
Em entrevista à GloboNews, o relator Paulinho da Força afirmou que “até agora não tem nem rascunho do texto. Aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados.”
Apesar disso, ele reconheceu que eventuais mudanças na lei podem reduzir também as penas aplicadas a Jair Bolsonaro. O parlamentar destacou que não pretende elaborar um projeto que confronte o Supremo Tribunal Federal, evitando novos choques institucionais.
*Com informações do Brasil 247
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