Medida alcança mais de 436 mil famílias afetadas por desastres naturais; são mais de R$ 295 milhões em repasses emergenciais. Veja calendário regular, cujos pagamentos tiveram início na segunda (19)
Repasses incluem cidades medida abrange cidades dos estados de São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e Piauí
O Bolsa Família iniciou nesta segunda-feira (19) o pagamento unificado para mais de 436 mil famílias de 168 municípios atingidos por situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o valor total do repasse ultrapassa R$ 295,79 milhões durante este período, destinado a garantir o atendimento imediato aos beneficiários dessas localidades.
Nessas cidades, o pagamento pode ser feito independentemente do calendário escalonado pelo Número de Identificação Social (NIS) – ou seja, o benefício está liberado a todos a partir de 19 de maio, sem necessidade de aguardar a data do NIS.
A medida alcança cidades em São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e Piauí, tem validade inicial de dois meses e pode ser prorrogada caso persista a situação de calamidade.
Pagamento pelo NIS nos demais municípios
Para quem reside fora dessas áreas afetadas, o calendário escalonado tradicional segue normalmente, conforme o final do NIS, com datas de 19 a 30 de maio.
19 de maio – NIS final 1
20 de maio – NIS final 2
21 de maio – NIS final 3
22 de maio – NIS final 4
23 de maio – NIS final 5
26 de maio – NIS final 6
27 de maio – NIS final 7
28 de maio – NIS final 8
29 de maio – NIS final 9
30 de maio – NIS final 0
Valores e adicionais
O valor base do benefício é de R$ 600 por família.
Além disso:
Mães de bebês de até seis meses recebem R$ 50 por criança, durante seis meses;
Famílias com gestantes e crianças ou adolescentes de 7 a 18 anos têm direito a R$ 50 adicionais;
Quem tem criança até 6 anos recebe R$ 150 extras.
Facilidades para famílias atingidas
Nas cidades em calamidade, o saque pode ser feito mesmo sem cartão ou documento, mediante apresentação de uma Declaração Especial de Pagamento da prefeitura local. O prazo para atualização cadastral nesses locais está automaticamente prorrogado pelo MDS.
Regra de proteção
Em maio, cerca de 3 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção: quem conseguiu emprego e tem renda de até meio salário mínimo por pessoa mantém metade do valor do Bolsa Família por até dois anos.
A partir de junho, esse período cairá para um ano para novos casos, mas quem já estava na regra terá direito aos dois anos.
Seguro Defeso
O Bolsa Família não tem mais desconto do Seguro Defeso, benefício de sustento pago a pescadores artesanais na piracema, desde a Lei 14.601/2023.
Auxílio Gás
Não há pagamento do Auxílio Gás em maio, pois ele é depositado bimestralmente. Só recebe quem está no CadÚnico e tem pelo menos um membro no BPC, com prioridade legal para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
