Após nove anos, conferência nacional retoma nesta terça (21) construção de políticas públicas por e para população LGBT+
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+, Janaína Barbosa de Oliveira, avalia que a retomada das conferências nacionais representa um marco político e simbólico para a população LGBT+. “Depois de nove anos sofrendo todo tipo de perseguição, de opressão, de negação de existência, poder debater a política pública nesse país e o compromisso que o Estado brasileiro precisa ter com os corpos LGBT+ é muito simbólico”, afirmou em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+ começou nesta terça-feira (21), no Distrito Federal, em Brasília. O evento segue até sexta-feira (24). A última edição aconteceu em 2016. Nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), nenhum encontro foi realizado.
Oliveira destacou que o retorno desse espaço de participação social expressa a resistência de uma comunidade que enfrentou um período de ataques e retrocessos. “Vivenciamos um governo muito conservador, que todos os dias atacava a existência da população LGBT+. Mas é a partir da nossa resistência e da nossa existência que retomamos o direito de decidir sobre nossos corpos, nossa história e as políticas públicas que necessitamos”, declarou.
Segundo ela, a conferência tem um papel fundamental na formulação do novo Plano Nacional LGBT+, que definirá diretrizes para as políticas de Estado. “A conferência é o espaço mais democrático e o mais importante porque escutamos todo o país. É dessa escuta que nasce o documento final com as diretrizes da política”, explicou.
A presidente enfatizou que o encontro também marca a consolidação de uma nova estrutura institucional. “Temos, pela primeira vez na história, uma Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+, que não existiu nem em governos anteriores do próprio PT. É resultado do diálogo feito durante o período eleitoral, quando ficou claro que não dava mais para falar da população LGBT+ sem ter uma estrutura adequada”, observou.
Oliveira defendeu que a execução das propostas deve ser acompanhada pela sociedade civil. “É fundamental que monitoremos e cobremos. O próprio presidente Lula fez questão de dizer: cobrem quando acharem que algo não está sendo feito. A secretaria tem muita entrega, projetos voltados para trabalho digno, moradia e enfrentamento à violência”, disse.
Ela também comentou a programação do evento, que inclui debates, grupos de trabalho e atividades culturais organizadas pelos estados. “O mais importante é que vamos ter os painéis sobre os quatro principais eixos debatidos nas etapas estaduais e municipais. É um processo coletivo, de reencontro, depois de nove anos, falando novamente sobre políticas públicas”, concluiu.
Os quatro eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+ são:
- Enfrentamento à violência LGBTQIA+
- Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+
- Interseccionalidade e internacionalização
- Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
*Com informações do Brasil de Fato
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