Após negociações e aumento definido de 5,40%, o piso dos professores passa a ser de R$ 5.130,63. Lula assinou MP na quarta-feira (21/1)
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quinta-feira (22/1), a Medida Provisória nº 1.334, que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações, o percentual foi fixado em 5,40%. Com isso, o piso do magistério passa a ser de R$ 5.130,63.
“O art. 5º Ato do ministro de Estado da Educação atualizará, anualmente, o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica até o último dia útil do mês de janeiro”, detalha a publicação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nessa quarta-feira (21/1), mensagem de encaminhamento da MP nº 1.334. Deputados e senadores têm 120 dias para aprová-la.Play Video
Novo cálculo
- O reajuste é válido para profissionais que cumprem 40 horas semanais na rede pública de todo o país. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana (foto em destaque).
- Atualmente, o piso dos professores está em R$ 4.867,77, após aumento de 6,27% em 2025. Pela regra atual, o reajuste em 2026 seria de apenas 0,37%, acréscimo de R$ 18 no valor mensal. Ou seja, o piso passaria a ser R$ 4.885,78.
- O valor, porém, causou repercussão negativa e mobilização na categoria, o que levou o Ministério da Educação (MEC) a buscar mudanças no novo cálculo do piso.
Como adiantou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o governo federal, o percentual de aumento representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
Com informações do Metrópoles
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