Medida provisória assinada por Lula garante gratuidade para famílias pobres e liberdade de escolha para todos os consumidores
Com a assinatura da medida provisória que reforma o setor elétrico, o governo Lula deu início a uma das principais ações deste mandato voltadas ao bem-estar da população: a nova tarifa social de energia. A iniciativa, que poderá beneficiar até 100 milhões de brasileiros, terá grande impacto na vida das pessoas mais pobres e no equilíbrio do setor, que agora passa a funcionar com mais transparência e justiça.
“Eu tenho certeza que a sociedade brasileira vai acompanhar com muita precisão esse discurso e essas negociações, porque é preciso que a gente faça justiça numa coisa tão importante que é a energia para o consumo das famílias brasileiras”, disse Lula, na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e líderes do Congresso.
Em suas redes sociais, o presidente afirmou que levará ao Congresso Nacional a discussão da proposta que irá “ampliar o número de brasileiras e brasileiros que vão ter energia elétrica gratuita ou pagando mais barato todo mês”
Mais energia para os menos favorecidos
A medida prevê gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Se ultrapassarem o limite, pagarão apenas a diferença. Também isenta do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) famílias com renda entre meio e um salário mínimo que consomem até 120 kWh por mês.
A iniciativa ainda inclui entre os beneficiários pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas, quilombolas cadastradas no CadÚnico e aquelas que vivem em regiões atendidas por sistemas isolados com geração de energia fora da rede elétrica convencional (off-grid).
A estimativa é que 17 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas, sejam beneficiadas diretamente. Com o novo desconto social, que reduz a conta de luz para outros 40 milhões de brasileiros, o total de beneficiados pode passar de 100 milhões.
Liberdade de escolha
A MP também abre caminho para que consumidores escolham seu fornecedor de energia, quebrando o monopólio das distribuidoras. O mercado de baixa tensão — casas, pequenos comércios e fazendas — será liberado gradualmente: indústrias e comércios poderão aderir em agosto de 2026, os demais em dezembro de 2027.
“A MP busca aumentar a concorrência na compra de energia e, com isso, a expectativa é que, no curto e médio prazo, o preço da energia vai cair para todos, inclusive para a classe média”, declarou Rui Costa, ministro da Casa Civil.
A proposta inclui ainda modernização do setor, incentivo à energia limpa e mais segurança jurídica para atrair investimentos, tornando o sistema mais eficiente e competitivo.
Diálogo em busca de consenso
Fruto de diálogo entre executivo, técnicos, parlamentares e especialistas, a MP tem como foco justiça tarifária e abertura do mercado. “Queremos beneficiar a classe média e romper o monopólio de uma única fonte no mercado regulado”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Lula reforçou o papel do Congresso na tramitação: “O governo faz aquilo que a sua inteligência, que a sua discussão permite que ele faça. No Congresso Nacional, vocês podem melhorar ou podem piorar. Então, eu sempre digo a seguinte frase: melhorar sempre, piorar, jamais”.
A nova política de energia entra em vigor com a publicação da MP, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei. Com energia gratuita para quem mais precisa, o governo Lula mostra que justiça social também se faz com luz acesa em todos os lares.
Com informações do PT Org
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Vazamento dos dados de Fábio Luís desmonta narrativa bolsonarista, diz Paulo Pimenta
- Em mensagens, Vorcaro fala sobre jantar com Hugo Motta e celebra emenda do ‘grande amigo’ Ciro Nogueira
- Desabamento de asilo deixa 1 morto e 13 idosos soterrados em Belo Horizonte
- Governo lança agenda nacional com ações e políticas para mulheres
- PT oficializa pré-candidaturas de Leandro Grass ao GDF e Érika Kokay para vaga no Senado
