Rubens Oliveira Costa presta depoimento ao colegiado que investiga fraudes do INSS. Ele pode permanecer em silêncio por habeas corpus do STF
A CPMI que investiga fraudes no INSS ouve nesta segunda-feira (22/9), Rubens Oliveira Costa, conhecido como sócio e “carregador de mala” de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Ele presta depoimento como testemunha, ou seja, não é investigado, mas é obrigado a comparecer à comissão.
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Rubens está protegido por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que significa que pode optar por não responder às perguntas dos parlamentares. A comissão é presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem como relator Alfredo Gaspar (União-AL).
Investigações da Polícia Federal apontam que Rubens movimentou cifras milionárias no esquema e realizou saques altos de empresas ligadas ao Careca do INSS. Ele também é sócio da “Venus Consultoria & Assessoria Empresarial S/A”, empresa que teve participação de Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS, que se reuniu com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), durante a transição entre os governos de Bolsonaro e Lula.
Farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
CPMI ouve sócio de “Careca do INSS”
- Rubens Oliveira Costa aparece nas investigações da Polícia Federal como um dos sócios do “Careca do INSS”;
- Seu depoimento estava marcado para a última quinta-feira (18/9), mas o colegiado se estendeu na oitiva de outras duas testemunhas e não deu tempo de concluir;
- Rubens é classificado como testemunha, e não como investigado;
- No entanto, está protegido por habeas corpus do STF e não tem obrigação de responder às perguntas dos parlamentares.
Parlamentares da comissão ouvidos pelo Metrópoles alertam que, caso Rubens Oliveira Costa adote a mesma postura do advogado Nelson Wilians — que evitou responder à maioria das perguntas — ele pode chegar como testemunha e sair como investigado.
Na quinta-feira anterior, após a oitiva de Wilians, a CPMI ouviu o contador e outro sócio de Antonio Carlos Camilo Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior. Conforme a Polícia Federal, Milton participou de cinco sociedades com movimentações milionárias entre junho e julho de 2024:
- ACCA Consultoria Empresarial S/A
- ACDS Call Center Ltda
- Brasília Consultoria Empresarial S/A
- Camilo Comércio e Serviços Ltda
- Prospect Consultoria Empresarial Ltda
A PF aponta que Milton ou empresas relacionadas a ele receberam cerca de R$ 48,3 milhões de entidades associativas e empresas intermediárias investigadas. Ele ocupou a função de assessor financeiro antes de Rubens Oliveira, e ambos trabalharam juntos por alguns meses.
Com informaçoes do Metrópoles
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