Tesouro dos EUA acusa Moraes de censura e perseguição política e aplica sanções à sua esposa, Viviane Moraes
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicou sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (22) com base na Lei Magnitsky, instrumento legal que permite punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos e corrupção.
Segundo o g1, a decisão foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA. Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, Alexandre de Moraes teria conduzido uma “caça às bruxas ilegal” envolvendo cidadãos americanos e brasileiros.
Tesouro dos EUA justifica a decisão
Em comunicado, Bessent afirmou: “Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”.
O secretário também acusou o ministro de promover “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
Escalada nas tensões diplomáticas
De acordo com o G1, diplomatas do Itamaraty classificaram a medida como uma escalada da tensão entre Washington e Brasília. Nos bastidores, avaliam que o gesto de Trump representa um recado em favor da impunidade de Jair Bolsonaro, processado no STF por tentativa de golpe após as eleições de 2022.
O que é a Lei Magnitsky
A legislação foi criada em 2012, no governo Barack Obama, em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, morto na prisão após denunciar corrupção no governo da Rússia.
Inicialmente voltada contra autoridades russas, a lei ganhou alcance global em 2016 e hoje permite sanções financeiras e restrições de entrada nos EUA contra acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Possíveis novas sanções
Segundo o Washington Post, circula nos EUA uma minuta com novas propostas de sanções contra Alexandre de Moraes. Fontes afirmaram que o plano deve ser baseado também na Lei Magnitsky e seria administrado pelo OFAC.
Um funcionário ouvido pelo jornal avaliou que a decisão pode prejudicar a credibilidade dos Estados Unidos na defesa da democracia, já que envolve um juiz de Suprema Corte estrangeira em razão de suas decisões.
*Com informações do Brasil 247
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