Advogados afirmam que detenção preventiva se baseia em vigília religiosa e contestam decisão de Alexandre de Moraes
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (22) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de decretar a prisão preventiva do ex-presidente se baseia em uma “vigília de orações” organizada por apoiadores. A informação foi divulgada originalmente pela Folha de S.Paulo.
Em nota divulgada pela manhã, os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno declararam que a medida causa “profunda perplexidade”. Segundo eles, “a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações”. A defesa acrescentou que “a Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para assegurar a liberdade religiosa”.
Os advogados também contestaram a justificativa de risco de fuga. “Apesar de afirmar a ‘existência de gravíssimos indícios da eventual fuga’, o fato é que o ex-presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sob vigilância das autoridades policiais”, afirmaram. Eles ainda alegaram que “o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”.
Michelle Bolsonaro, que estava em Fortaleza no momento da prisão, publicou mensagem nas redes sociais. “Confio na Justiça de Deus. A justiça humana, como temos visto, não se sustenta”, escreveu. A ex-primeira-dama também afirmou: “Não o deixarei desistir do propósito que o Senhor confiou a ele”, além de citar trecho bíblico em outra publicação.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou a medida como irresponsável. Em posicionamento divulgado pela manhã, afirmou: “Tirar um homem de 70 anos da sua casa, desconsiderando seu grave estado de saúde e ignorando todos os apelos (…) além de irresponsável, atenta contra o princípio da dignidade humana”.
Parlamentares aliados também reagiram. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ironizou a data da prisão e disse que coincidências são obra de um “psicopata”. Já o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), classificou o episódio como “momento sombrio”.
A condição de saúde de Bolsonaro foi reiterada por Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação. “Por muitas vezes durante o dia o presidente fica sem respirar (…). Não foi suficiente para que nenhum ministro nem a corte se sensibilizasse”, afirmou.
Moraes fundamentou a prisão preventiva no risco à ordem pública, na possibilidade de fuga — incluindo eventual ida à embaixada dos EUA — e na violação da tornozeleira eletrônica. Na sexta-feira (21), a defesa havia solicitado ao STF que Bolsonaro permanecesse em prisão domiciliar, citando “risco à vida”.
O ministro determinou atendimento médico em tempo integral na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde Bolsonaro está detido.
Com informações do Brasil 247
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