MEC inicia pagamentos aos estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia

De acordo com o Ministério da Educação, serão feitos 3,9 milhões de pagamentos referentes ao benefício de incentivo a matrícula, que busca manter estudantes na escola

Pé-de-Meia tem o propósito de manter os estudantes em sala de aula até o final do ensino médio

Estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia recebem R$ 200 a partir desta quarta-feira (23). Em parcela única, o benefício é referente ao Incentivo-Frequência, cujo pagamento acontece até o próximo dia 30, de maneira escalonada, conforme o mês de nascimento do aluno matriculado.

Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta quarta-feira (23). Quem nasceu em março e abril, recebe dia 24. Já os nascidos em maio e junho, têm pagamento previsto para 25 de abril. Nascidos nos meses de julho e agosto, serão pagos no dia 28. Em 29 de abril, é a vez dos nascidos em setembro e outubro. E dia 30 é a vez dos nascidos em novembro e dezembro.

Os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica em nome do aluno matriculado em 2025. A parcela de R$ 200 será creditada nesta conta poupança, em nome do estudante.

Segundo informa a Caixa Econômica Federal, neste ano serão efetivados cerca de 3,9 milhões de pagamentos do Incentivo Matrícula. Um terço desse total (1,3 milhão) para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no ensino médio a partir de 2025.

A assim chamada “poupança do Ensino Médio” assegura pagamento ao aluno beneficiário como o incentivo matrícula, no valor de R$ 200 uma vez por ano, e o incentivo frequência, que determina presença mínima de 80% do total de aulas.

Há, ainda, para matriculados no ensino regular, o pagamento de nove parcelas mensais, no valor de R$ 200, além do incentivo conclusão, que o estudante recebe ao concluir e obter aprovação em cada um dos três anos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, cujo valor chega a R$ 3 mil.

Pagamento do Incentivo Enem

O pagamento é efetivado na modalidade poupança e para receber o aluno deve ter concluído cada ano do ensino médio, cujo valor somente pode ser sacado após conclusão e aprovação no terceiro ano. Além disso, a parcela do incentivo Enem será paga ao estudante que comprovar comparecimento aos dois dias de prova.

Para saber se tem direito a receber benefícios do Programa Pé-de-Meia o o estudante deve consultar o aplicativo “Jornada do Estudante”, do MEC. O Ministério da Educação concluiu em fevereiro os repasses dos recursos referentes à parcela do Incentivo Conclusão, relativos ao Pé-de-Meia 2024.

Com informações do PT Org

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