A defesa do ex-presidente apresentou ao Supremo, na sexta-feira (22/8), explicações sobre o rascunho de um pedido de asilo político
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até segunda-feira (25/8) para se manifestar sobre os esclarecimentos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que negou a existência de um “plano de fuga”.
A defesa do ex-presidente apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (22/8), explicações sobre o rascunho de um pedido de asilo político à Argentina, encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-mandatário.
Entenda
- A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.
- A PF concluiu as investigações que apuraram ações de coação no curso da Ação Penal n° 2668, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
- O indiciamento ocorre em meio às sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras e à pressão do governo de Donald Trump, que classificou a ação contra o ex-presidente como uma “caça às bruxas”.
O prazo para esclarecimentos dado pelo ministro Alexandre de Moraes se encerrou às 20h34 de sexta-feira (22/8). Na decisão, Moraes determinou que a PGR também se manifeste no mesmo período concedido à defesa, ou seja, em 48 horas.
O prazo não inclui o domingo (24/8) porque o Código de Processo Penal (CPP) permite que ele seja prorrogado até o próximo dia útil. Assim, o vencimento é adiado para a segunda. Os advogados prestaram o esclarecimento por volta das 19h30 de sexta.
Perseguição
A defesa do ex-presidente apresentou carta na qual alega que ele é perseguido no Brasil “por motivos e por delitos essencialmente políticos” e cita as medidas cautelares impostas pelo STF.
“De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares. Para decretação de tais medidas foram mencionados os delitos dos Arts. 359-I e 359-M do Código Penal brasileiro”, escreveu Bolsonaro no rascunho.
Na manifestação, a defesa afirma: “Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga. Seria necessário avisar à Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência (Moraes)”.
Com informações do Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Lula manda mensagem aos empresários: “Investir em educação é apostar no futuro da empresa, dos profissionais e do País”
- Trump diz que Cuba “vai cair em breve”
- ‘Em eleições não se escolhe adversários, mas sim aliados’, diz Lula
- “Pessoas vão morrer”, diz Trump sobre possível retaliação do Irã aos Estados Unidos
- Irã lança mísseis contra o coração de Tel Aviv
