Lula assinou decreto, nesta quarta-feira (24/12), com o valor do novo salário mínimo, válido a partir de 1º de janeiro de 2026
O valor do salário mínimo em 2026 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24/12). Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estipula o valor de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Neste ano, o salário mínimo pago a trabalhadores e aposentados é de R$ 1.518. O acréscimo, portanto, será de R$ 103.
Em 10 de dezembro, o valor de R$ 1.621 foi confirmado pelo Metrópoles por meio de contato com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O valor foi oficializado pelo Congresso e agora publicado no DOU.
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Reprodução/DOU
A fórmula
O valor do reajuste do salário mínimo possui legislação específica. Para o cálculo é aplicado inicialmente o INPC dos últimos 12 meses fechados em novembro, que foi de 4,18%. Depois incide o crescimento do PIB de dois anos antes.
Em 2024, o PIB avançou 3,4%, no entanto, há uma trava na legislação para que o valor correspondente ao PIB fique dentro do intervalo de 0,6% a 2,5%.
O INPC foi divulgado nesta quarta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses até novembro, o INPC acumula alta de 4,18%. No ano, o acumulado é de 3,68%.
Idas e vindas
O salário mínimo proposto para o próximo ano, quando o governo federal enviou, em abril, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional, era de R$ 1.630.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), divulgado em agosto deste ano, tinha como proposta para 2026 valor de R$ 1.631 para o salário mínimo.
A revisão no valor salário mínimo para os R$ 1.621 se deve ao fato de a inflação apurada ser menor do que a prevista anteriormente.
Mais de um terço (35,3%) dos trabalhadores do Brasil recebia até um salário mínimo em 2022, de acordo com informações do Censo Demográfico sobre Trabalho e Rendimento divulgado no início de outubro. Estudo do Dieese, de setembro deste ano, aponta que o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 7.075,83.
Originalmente publicado em Metrópoles
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