Planalto anuncia medidas para tentar baratear alimentos

Segundo ministro da Casa Civil, governo vai reduzir imposto de importação de produtos, rever regras dos vales alimentação e refeição e incentivar a produção de itens da cesta básica

O governo prepara medidas para tentar reduzir o alto custo dos alimentos, que se tornou uma dor de cabeça para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma delas é diminuir o imposto de importação de produtos que estejam mais caros no país e mais baratos no mercado internacional. As ações foram discutidas no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, em reunião do chefe do Executivo com ministros e com o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

No encontro, que durou cerca de três horas, o governo também decidir rever regras dos vales alimentação e refeição e adotar medidas no médio e longo prazos para incentivar a produção de itens da cesta básica.

Em conversa com jornalistas após a reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou a possibilidade de intervenção direta nos preços. “Nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização — não terá ‘fiscal do Lula’ nos supermercados e nas feiras —, não terá rede estatal de supermercados ou de lojas. Isso não existe e sequer foi apresentado na reunião, nesta ou em qualquer outra”, declarou Rui Costa.

Também participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Esther Dweck (Gestão).

Temores sobre uma possível interferência direta do governo no preço dos alimentos circularam nesta semana após declaração do próprio Rui Costa sobre “intervenções” estudadas pelo governo. O termo, porém, segundo o ministro e a Casa Civil, foi mal colocado. Desde então, o Planalto age para afastar a possibilidade.

No curto prazo, segundo Costa, o governo avalia reduzir ou zerar o custo de intermediação dos vales-alimentação, atualmente estimado entre 10% e 15%. Para a gestão, a mudança pode aumentar o poder de compra de alimentos para a população. A Fazenda estuda a medida e deve apresentar uma proposta a Lula até semana que vem. “Não é correto que o trabalhador receba um vale alimentação e 10% dele esteja sendo apropriado pela intermediação”, argumentou Costa.

Ainda conforme o ministro, o Executivo federal pode zerar, no curto prazo, a alíquota de importação de “todo e qualquer produto que esteja mais barato no mercado internacional”, como forma de estimular a queda no preço interno, aumentando a oferta do produto.

“Não se justifica estarmos com os preços maiores do que o patamar internacional, já que o Brasil se constitui em um dos maiores exportadores de alimentos do mundo”, destacou o chefe da Casa Civil.

No médio e longo prazos, o Executivo federal trabalhará por incentivos à produção, especialmente de alimentos que estão na cesta básica. Segundo Fávaro, Lula determinou que o ministério inclua essas diretrizes no Plano Safra deste ano.

“É importante dizer que o presidente determinou que a gente já comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais, principalmente os produtos que chegam à mesa da população. E é a partir disso então que nós vamos nos debruçar”, declarou.

Otimismo

O diagnóstico do governo é que a inflação de alimentos foi fortemente afetada pelos eventos climáticos extremos de 2023 e 2024, mas que o cenário não deve se repetir. A expectativa é de que a “supersafra” contribua para reduzir os preços, com produção 8,3% maior do que a safra anterior, segundo cálculo da Conab. O arroz, por exemplo, deve ter uma colheita de 13%. “A expectativa é extremamente positiva de uma supersafra este ano. Na lei de mercado, uma maior oferta leva a um menor preço”, frisou Costa.

Fávaro, por sua vez, apontou que houve menos intempéries climáticas no fim do ano passado que possam afetar a colheita, em comparação com os anos anteriores, citando as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia. “Deus nos abençoou com um clima muito favorável”, afirmou o ministro.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, que não participou do encontro por ter agenda em São Paulo, também demonstrou otimismo para 2025. Nesta sexta-feira, ele mencionou o câmbio como um outro fator, além da supersafra esperada, que pode ajudar a baixar os preços. “Você tem fertilizante, combustível, equipamento, muita coisa que é contaminada pelo dólar. Então, com a redução do dólar, também vai ajudar”, sustentou.

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