Plano Diretor apresenta várias formas de oferecer habitação, com propostas para cada região
Moradia digna é um direito de todos, mas uma realidade distante de muitos. No Distrito Federal, o déficit habitacional atinge mais de 100 mil pessoas, conforme os dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). Por isso, a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) tem como meta principal assegurar esse direito à população, transformando o cenário para tornar o território mais acessível, integrado e inclusivo.
“A busca por moradias é central para o PDOT. Por isso, suprir o déficit habitacional e priorizar a população de baixa renda estão entre as maiores necessidades, identificando onde essas moradias podem ser construídas e como essas áreas serão usadas para atender a demanda habitacional”, explica o coordenador de Planejamento Territorial e Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mário Pacheco.
Isso é possível com um Plano Diretor analisando o Distrito Federal de forma estratégica, trazendo mudanças importantes sobre como o solo é usado e como a habitação é planejada, considerando as diferentes realidades e necessidades da população.
“O PDOT busca um Distrito Federal mais socialmente justo para todos, começando pela moradia. Ele analisa detalhadamente o território, desenvolve propostas personalizadas para cada região e propõe ainda um ‘zoneamento inclusivo’ para promover a construção de moradias acessíveis a todos”, detalha o coordenador.
Para isso, o PDOT apresenta várias formas de oferecer moradia, considerando que cada família e cada local do DF têm suas próprias características e necessidades. A ideia é aproveitar o que já existe de infraestrutura, crescer com planejamento e adotar soluções sob medida nas regiões.
Confira as formas de moradia propostas:
I – Em bens imóveis (terrenos e construções):
Essa parte se refere às moradias físicas, ou seja, onde a pessoa vai de fato morar. Podem ser:
– Imóveis prontos: são casas ou apartamentos que já estão construídos. O governo pode comprar imóveis prontos ou recebê-los como parte de acordos (como contrapartidas de empreendedores) e destiná-los às famílias que precisam. É uma forma rápida de oferecer moradia, especialmente em áreas que já têm toda a infraestrutura e serviços.
– Lotes urbanizados: são terrenos com toda a infraestrutura básica, como ruas, água, esgoto e luz. A construção da casa em si é responsabilidade da família ou de programas específicos. As famílias constroem suas casas de acordo com suas possibilidades e necessidades, de forma gradual e segura, dentro de um loteamento regularizado.
II – Por meio de serviços:
Define que o apoio à moradia pode vir também em forma de serviços, não apenas entregando um imóvel. Pode ser de três formas:
– Locação social: é um tipo de aluguel subsidiado ou com condições especiais para famílias de baixa renda;
– Assistência técnica de habitação de interesse social: é um serviço de apoio técnico (arquitetos, engenheiros) oferecido gratuitamente ou a baixo custo para famílias de baixa renda;
– Moradia emergencial: solução rápida e temporária para famílias que perderam suas casas devido a desastres naturais, incêndios ou outras situações de emergência.
“Ao combinar a oferta de imóveis prontos ou terrenos urbanizados com serviços como locação social, priorizando o uso inteligente do território, o PDOT busca garantir que mais famílias do Distrito Federal tenham acesso a um lar seguro e digno”, destaca Mário Pacheco.
