POR GUILHERME COUTINHO (Jornalista, publicitário e especialista em Direito Público)
Nessa semana, Carolina Lebbos e Sérgio Moro subiram o tom e mostraram a verdadeira face do fascismo judicial. Enquanto o juiz emitiu sinais ao STF que aquela corte não tem jurisdição na república de Curitiba, ignorando a decisão do Supremo para manter o processo do sítio de Atibaia consigo, a jovem magistrada tem tomado atitudes que fariam Mussolini parecer um democrata. Após vetar a visita do prêmio Nobel Adolfo Pérez Esquivel, de Leonardo Boff e uma gama de autoridades à Lula, Lebbos passou dos limites ao barrar visita médica ao ex-Presidente. Lula, isolado em uma cela, aos 72 anos e sem direito sequer a visitas médicas, corre risco de morte iminente. E se o extremismo avança na direita, a esquerda precisa reagir.
A urgência requer ação, e os meios institucionais estão se esgotando. Caso o Supremo não paute as ADC durante essa próxima semana em que Tóffoli comandará os trabalhos da Corte, e revise o entendimento sobre prisão em segunda instância, dificilmente haverá solução imediata para a prisão política e injusta do ex-Presidente. É nesse momento, de impotência diante das instituições judiciais que os movimentos de base precisam ganhar força. A participação efetiva dos partidos políticos, centrais sindicais e demais movimentos da sociedade organizada precisa ganhar protagonismo e ser cobrado pela sociedade. Ou a esquerda se manifesta agora, ou não haverá pelo que lutar em breve. Não existe alarmismo nessa constatação.
O avanço do fascismo precisa gerar uma reação e uma agenda na esquerda, antes que Lula morra, na condição de preso político, em uma solitária em Curitiba. Greves, marchas, protestos de toda ordem exigindo a libertação de Lula tem que ser uma obsessão para todo movimento de esquerda. Nesse aspecto, o próprio processo eleitoral de outubro precisa ficar em segundo plano e essa situação precisa ser assimilada por partidos e militância. Primeiro, liberta-se o Lula, depois pensa-se em eleição (e reeleição).
A sanha de Moro para julgar Lula, demonstrando um interesse personalíssimo, incompatível com o princípio do juiz natural e as atitudes desumanas de Lebbos, mostram a cara da nova face do golpe. No entanto, ao invés de se sentir intimidada, a esquerda pode ver na situação uma grande chance de se reencontrar com suas origens de muita luta e pouca conciliação. A fase das cartinhas acabou, agora é preciso reação.
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