Em audiência na Câmara, Carlos Henrique Oliveira de Sousa destacou que a união de esforços da PF e da CGU permitiu desvendar um esquema que percorreu todo o governo anterior
O delegado da Polícia Federal, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, relatou durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o esforço conjunto da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) para acabar com o esquema de descontos fraudulentos de aposentadorias e pensões do INSS. Segundo o delegado, que na época da deflagração da Operação “Sem Desconto”, em abril deste ano, era coordenador-geral da Polícia Fazendária, somente a união de esforços da PF e CGU permitiu desvendar um esquema que percorreu todo o governo Bolsonaro, e que pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
Durante a audiência pública, nesta quarta-feira (28/5), o delegado da PF – que recentemente se tornou superintendente da PF na Paraíba – relatou que já ocorriam investigações pela Polícia Civil de alguns estados sobre descontos indevidos, mas que eram tratados como casos isolados de falsificação de assinaturas e estelionato, sem a conotação de um crime aplicado em todo o País. Segundo ele, tudo mudou em junho de 2024, quando a Polícia Federal recebeu um relatório minucioso da CGU, que já investigava relatos de descontos indevidos em todo o País.
“Foi um trabalho árduo da CGU, que foi a campo em 27 unidades da federação, ouvindo cerca de 50 pessoas em cada estado. Desses levantamentos, apurou-se que 97,6% das pessoas ouvidas não tinha autorizado os descontos (nas aposentadorias e pensões) e que 95,9% sequer tinham ouvido falar naquelas entidades. Então ficou claro os indícios de falsificações de assinaturas”, explicou o delegado da PF.
Aprofundar investigações
A partir desse ponto, ele relatou que a Polícia Federal começou a aprofundar as investigações e as responsabilidades dos possíveis criminosos.
“A orientação tomada pela coordenação-geral (da Polícia Fazendária da PF) foi de instaurar uma investigação única, com objetivo de apurar nos estados, individualmente, cada uma das associações [que realizavam descontos indevidos] e também abrir inquérito para apurar responsabilidades no INSS, porque já estava claro que não era possível se ter esse número de fraudes, sem o envolvimento de servidores públicos”, afirmou.
Segundo o delegado Carlos Henrique Sousa, a CGU calculou que o esquema pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre janeiro de 2019 a março de 2024.
Esquema desbaratado pelo governo Lula
A deputada Adriana Accorsi (PT-GO), que é delegada de carreira da Polícia Civil de Goiás e integrante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, destacou que o esquema de descontos irregulares nos benefícios pagos pelo INSS só foi desbaratado porque houve vontade política do governo Lula.
“O governo do presidente Lula foi quem iniciou a investigação e desmontou o esquema de fraude no INSS. Nos nossos governos, tanto a Controladoria-Geral da União como a Polícia Federal têm liberdade para investigar. De acordo com a CGU e a PF, o esquema teve início em anos anteriores ao mandato de Lula e, apenas no atual governo, o esquema foi investigado e interrompido. A maioria das instituições suspeitas de envolvimento no esquema surgiram entre os governos Temer e Bolsonaro. A CGU notificou o INSS, no governo Bolsonaro, mas nada foi feito, a sujeira foi empurrada para debaixo do tapete”, afirmou.
Operação ‘Sem Desconto’
O delegado da PF também revelou durante a audiência pública, que a Operação ‘Sem Desconto’, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, contou com 628 policiais federais envolvidos, 211 mandados de busca e apreensão expedidos, seis mandados de prisão e 13 inquéritos policiais abertos em seis estados.
Nos mandados de busca e apreensão foram apreendidos carros de luxo, dinheiro em espécie, joias, obras de arte, além de dispositivos eletrônicos com dezenas de terabytes em informações que estão sendo analisadas pela Polícia Federal.
“Estamos na fase de análise do material apreendido. A gente considera essa investigação ainda no início. Ela teve a sua fase ostensiva com a deflagração da Operação em 23 de abril, mas ainda temos muito trabalho pela frente”, detalhou o responsável pela investigação à época.
Ele explicou ainda que, inicialmente foram investigadas 11 entidades que concentram 90% dos descontos ilegais, mas que esse número pode chegar a 30 entidades e associações.
Do PT Câmara
Com informações do PT Org
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