O governo Lula (PT) anunciou que uma das prioridades de sua agenda para 2025 será melhorar as condições dos trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores. A decisão, divulgada no final de dezembro de 2024, reflete um esforço do Planalto para aproximar-se de um público cuja atenção ainda não foi conquistada durante o terceiro mandato de Lula.
O segmento dos trabalhadores de aplicativos, parte essencial da chamada “gig economy”, vem crescendo rapidamente no Brasil. Contudo, a ausência de regulamentações claras e garantias trabalhistas tem sido motivo de críticas.
Segundo Jamil Chade, do UOL, fontes ligadas ao governo afirmam que a nova estratégia busca atender a demandas históricas do setor e, ao mesmo tempo, reforçar a popularidade do presidente no terceiro ano de mandato.
“Ainda não conseguimos captar a atenção desse público de forma efetiva”, admitiu uma fonte próxima ao Planalto. Com essa constatação, a equipe de Lula planeja medidas que possam oferecer melhores condições de trabalho e benefícios a essa classe, equilibrando flexibilidade e proteção legal.
Enquanto o governo traça planos para 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) gerou impacto no setor ao determinar que o iFood registre os entregadores como empregados. A decisão, tomada pela 14ª Turma em 5 de dezembro, também impôs à empresa uma multa de R$ 10 milhões, além de penalidades adicionais de R$ 5 mil por cada entregador não registrado.
A condenação, motivada por uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), reconheceu o vínculo empregatício entre os entregadores e a plataforma, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso a decisão não seja cumprida, mais R$ 5 mil serão cobrados por descumprimento.
Em nota, o iFood afirmou que irá recorrer, alegando que a decisão é incompatível com a dinâmica de trabalho flexível oferecida pelas plataformas digitais. “O posicionamento destoa de decisões recentes do próprio TRT-2 e gera insegurança jurídica para o setor de delivery ao estabelecer um modelo de vínculo empregatício que não tem previsão na legislação atual”, declarou a empresa.
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Lula manda mensagem aos empresários: “Investir em educação é apostar no futuro da empresa, dos profissionais e do País”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (6) que investimentos em educação precisam ser vistos como estratégia de desenvolvimento e não como custo, durante a inauguração da Escola Técnica Roberto Rocca, construída pela siderúrgica Ternium em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. “Investir em educação é necessário. Não contabilize…
-
Trump diz que Cuba “vai cair em breve”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (6) que Cuba “vai cair em breve”, ao comentar sua avaliação sobre a situação política da ilha e a possibilidade de negociações com Washington. A declaração foi dada em entrevista à CNN, enquanto o presidente falava sobre o que considera avanços militares de seu governo. Trump…
-
‘Em eleições não se escolhe adversários, mas sim aliados’, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as disputas eleitorais devem ser construídas com base em alianças políticas e não com foco nos adversários. A declaração foi dada ao comentar o cenário eleitoral do estado do Rio de Janeiro em entrevista ao jornal O Dia. Na conversa, Lula reafirmou apoio político ao prefeito…
