Reajuste anual poderá ser de até 4,5%. Empresas têm 15 dias, a partir deste domingo, para mudar preços de medicamentos
Como anunciado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU), a partir deste domingo (31/3) os preços dos remédios poderão subir até 4,5%. Há um prazo de 15 dias para as empresas aplicarem os reajustes, ou seja, as mudanças poderão ser sentidas ainda este mês.
A reavaliação dos valores dos medicamentos ocorre anualmente e, segundo o Ministério da Saúde, a variação deste ano é a menor desde 2020. “O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, afirmou, em nota.
Para as mudanças, as empresas levam em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e são impedidas de cobrar acima do limite concedido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Há de considerar que esses produtos têm que se manter acessíveis à população, mas também preservar a capacidade de investimento e inovação das empresas farmacêuticas”, explicou o diretor do conselho da Aliança para Saúde Populacional (Asap), Carlos Pappini.
De graça ou com desconto
Independente do aumento, o Brasil possui alguns meios para obter remédios de graça ou com até 90% de desconto para doenças crônicas, como diabetes, asma e hipertensão. É possível conseguir em drogarias com o aviso “Aqui tem farmácia popular” e Unidades Básicas de Saúde (UBS) parceiras do programa.
Para isso, o paciente deverá apresentar uma receita médica para o medicamento e um documento com foto.
Denúncia
Se o consumidor encontrar um remédio sendo cobrado acima do permitido, ele poderá denunciar para a CMED. Para reportar o caso, precisará entrar em contato com a Anvisa e anexar documentos para provas.
A Anvisa, então, aciona a Secretaria Executiva da CMED e o Ministério Público.
Com informações do Metrópoles
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